v. 12 (2024): Fluxo contínuo

Visualizar v. 12 (2024): Fluxo contínuo
Publicado: 2024-01-09

Artigo Internacional (Convidado)

Artigos Nacionais

  • Escrevendo um artigo acadêmico antes mesmo de escrevê-lo: Sistema de notas, erros e acertos em estratégias de pré-escrita na pesquisa jurídica

    Fayga Silveira Bedê, João Carlos Relvão  Caetano, David Sobreira , Horácio Neiva
    e0447
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.447

  • O efeito automático de perda do cargo e função do agente público previsto na lei n. 9.455/97: Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade e da teoria da derrotabilidade das normas

    Sidney Eloy Dalabrida
    e0426
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.426

  • Inteligência Artificial, Ética e Celeridade no Direito

    Leonel Cezar Rodrigues, Reziere Dagobi da Silva, Simone Maria Espinosa, Valeria Riscarolli
    e0438
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.438

  • Estruturação de Compliance como prevenção jurídica frente ao Código de Defesa do Consumidor

    Pedro Guilherme Sousa Martins, Julio Carneiro da Cunha
    e0429
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.429

  • A definição de Conteúdo Ilegal nas regulações de plataformas digitais: Uma perspectiva comparada entre o Projeto de Lei 2.630/20, o Digital Services Act e a NetzDG

    Carlo José Napolitano, Flávia Piva Almeida Leite, Luiz Henrique de Andrade Ranzani
    e0427
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.427

  • Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade

    Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira
    e0430
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.430

  • Democracia e Plano de Construção Organizatória: Interconexões entre Participação Cidadã, Transparência e Accountability

    Emerson Ademir Borges de Oliveira, Eduardo Moraes Lins de Azevedo
    e0416
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.416

  • Processo Orçamentário: Diretrizes para Tomada de Decisão da Alocação de Recursos Públicos

    Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Fabiano Maury Raupp, Ana Rita Silva Sacramento, Denise Ribeiro de Almeida
    e0415
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.415

  • A “Desestatização” da Sociedade de Economia Mista e a Intervenção do Estado na Ordem Econômica

    Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Juliano Albino Manica
    e0439
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.439

  • Articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes: O papel dos conselhos de direitos no controle e monitoramento de programas e serviços de esporte para prevenção e erradicação do trabalho infantil

    André Viana Custódio, Andréa Silva Albas Cassionato
    e0413
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.413

  • Aquecimento Solar de Água: Uma Proposta Sustentável para o Sistema Prisional no Brasil

    Marcelo Coelho Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
    e0446
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.446

  • Censo da diversidade em uma instituição pública brasileira

    Christina Celina Schultz da Silva, Ana Paula Dário Zocca
    e0412
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.412

  • O Tempo da Vítima Infantoadolescente e o Tempo da Medida Protetiva de Urgência da Lei Henry Borel

    Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias
    e0414
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.414

  • Vulnerabilidade Digital do Consumidor nos Modelos Zero-Price: A (I)Legalidade da Cessão Irrestrita de Dados Pessoais Nos Termos de Uso das Redes Sociais

    Samuel Nunes Furtado, Raissa Resende Pinto
    e0431
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.431

  • Mutação Constitucional da Exigência de Forma Escrita para a Ordem Judicial de Prisão

    Vladmir Oliveira da Silveira, Alan Robson de Souza Gonçalves
    e0445
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.445

  • As terras indígenas e o marco temporal sob julgamento no STF

    José Laurindo de Souza Netto, Clayton Reis, Edna de Cássia Santos
    e0422
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.422

  • ESG: A implementação dos relatórios de sustentabilidade para mitigar o greenwashing

    Brenda Dutra Franco
    e0449
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.449

  • Governança corporativa e parametrização: Um desafio imposto pelos shadow documents

    Bárbara Simões Narciso, Caroline da Rosa Pinheiro
    e0451
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.451

  • Conflito e consenso: Uma interpretação fenomenológica dos métodos consensuais de resolução de conflitos à luz do filme “Deus da carnificina”

    Luciana de Aboim Machado, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
    e0453
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.453