Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Edição Atual

v. 13 (2025)
Publicado em abril 17, 2025

A Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional é um periódico científico peer-reviewed, editado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio do Centro de Estudos Jurídicos e da Academia Judicial (CEJUR/TJSC). O periódico tem como finalidade promover a produção, a difusão e o debate crítico do conhecimento jurídico, contribuindo para o aprimoramento da jurisdição e para a compreensão dos desafios contemporâneos do sistema de justiça.

A revista se configura como um espaço acadêmico e institucional voltado à reflexão teórica, empírica e interdisciplinar sobre o Direito, a jurisdição, a organização judiciária e as relações entre justiça, Estado e sociedade. Busca-se fomentar a circulação de pesquisas que dialoguem com as transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, bem como com os impactos de contextos de conflito e instabilidade institucional sobre o funcionamento da justiça.

A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS 3, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês e espanhol.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do iD do ORCID no ato da  submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://", no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). 

e-ISSN: 2319-0884 Impresso: 2319-0876| Ano de criação: 2013 | Área do conhecimento: Direito e áreas correlatas.|Qualis: A3 (2017-2020)|

Artigos Nacionais

Leonel Cezar Rodrigues
e0468
Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468
PDF
Henrique César Melo Ribeiro
e0480
Inteligência artificial no Direito: Perfil e comportamento na academia brasileira sob a perspectiva do Index Law Journals do CONPEDI e à luz da análise de redes sociais
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.480
PDF PDF (English)
Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.455
PDF PDF (English)
Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
Uso da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário e a Legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.464
PDF
Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.458
PDF
Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.434
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Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469
PDF
Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar
e0467
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.467
PDF
Viviane Lazzeres Novatzki, Demetrius Nichele Macei
e0475
La importancia de la percepción tributaria brasileña desde una perspectiva cultural
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.475
PDF (Español (España))
João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.452
PDF
Luiz Fernando Tomasi Keppen
e0477
Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.477
PDF
Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt
e0476
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: Ensaios de como avançar nesse importante debate
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.476
PDF
Eduardo Paixao Caetano
e0485
Ressignificação da alienação fiduciária: O investidor de leilão como agente de solução jurídica e social
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.485
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Armenio Alberto Rodrigues da Roda
e0484
Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.484
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Daniel Wagner Haddad
e0483
Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise sob o foco da confiança
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.483
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