Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Número actual

Vol. 13 (2025)
Publicado April 17, 2025

A Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional é um periódico científico peer-reviewed, editado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio do Centro de Estudos Jurídicos e da Academia Judicial (CEJUR/TJSC). O periódico tem como finalidade promover a produção, a difusão e o debate crítico do conhecimento jurídico, contribuindo para o aprimoramento da jurisdição e para a compreensão dos desafios contemporâneos do sistema de justiça.

A revista se configura como um espaço acadêmico e institucional voltado à reflexão teórica, empírica e interdisciplinar sobre o Direito, a jurisdição, a organização judiciária e as relações entre justiça, Estado e sociedade. Busca-se fomentar a circulação de pesquisas que dialoguem com as transformações sociais, políticas, econômicas e tecnológicas, bem como com os impactos de contextos de conflito e instabilidade institucional sobre o funcionamento da justiça.

A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS 3, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês e espanhol.

Como forma de padronização de autoria, o Comitê Editorial deste periódico científico recomenda a inclusão do iD do ORCID no ato da  submissão. O identificador ORCID pode ser obtido gratuitamente no endereço: https://orcid.org/register. O autor deverá aceitar os padrões para apresentação de iD ORCID, e incluir a URL completa, acompanhada da expressão "http://", no seu cadastro, logo após o e-mail (por exemplo: http://orcid.org/0000-0002-1825-0097). 

e-ISSN: 2319-0884 Impresso: 2319-0876| Ano de criação: 2013 | Área do conhecimento: Direito e áreas correlatas.|Qualis: A3 (2017-2020)|

Artigos Nacionais

Leonel Cezar Rodrigues
e0468
Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468
PDF (Português (Brasil))
Henrique César Melo Ribeiro
e0480
Inteligencia artificial en Derecho: Perfil y comportamiento en la academia brasileña desde la perspectiva del Index Law Journals del CONPEDI y a la luz del análisis de redes sociales
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.480
PDF (Português (Brasil)) PDF (English)
Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparencia activa: Estudio de los portales electrónicos de los tribunales estatales de tamaño medio de Brasil
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.455
PDF (Português (Brasil)) PDF (English)
Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
(IL)LEGALITY OF THE USE OF GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE BY THE JUDICIARY – ANALYSIS OF RESOLUTION N. 615, OF MARCH 11, 2025, BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.464
PDF (Português (Brasil))
Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.458
PDF (Português (Brasil))
Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.434
PDF (Português (Brasil))
Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469
PDF (Português (Brasil))
Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar
e0467
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.467
PDF (Português (Brasil))
Viviane Lazzeres Novatzki, Demetrius Nichele Macei
e0475
La importancia de la percepción tributaria brasileña desde una perspectiva cultural
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.475
PDF
João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.452
PDF (Português (Brasil))
Luiz Fernando Tomasi Keppen
e0477
Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.477
PDF (Português (Brasil))
Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt
e0476
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: Ensaios de como avançar nesse importante debate
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.476
PDF (Português (Brasil))
Eduardo Paixao Caetano
e0485
Resignificación de los Remates Extrajudiciales de Bienes Inmuebles, Eficiencia Jurídica y Oportunidad Económica para el Servidor Público Inversionista
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.485
PDF (Português (Brasil))
Armenio Alberto Rodrigues da Roda
e0484
Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.484
PDF (Português (Brasil))
Daniel Wagner Haddad
e0483
Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise sob o foco da confiança
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.483
PDF (Português (Brasil))
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