v. 14 (2026)

Publicado em janeiro 26, 2026

Jan./Dec. (Continuous Publication)

Artigo Internacional (Convidado)

Márcia Ribeiro De Oliveira

e0494

A Lei Orgânica n.º 1/2025 e a reconfiguração da mediação familiar na Espanha: Uniformização normativa e fortalecimento dos métodos consensuais

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Artigo Estrangeiro

Leonel Cezar Rodrigues, Franciele Pereira Da Silva Almôas

e0496

Pactos Sucessórios no Brasil: Viabilidade Extrajudicial e Limites Jurídicos em Perspectiva Comparada com Portugal e Alemanha

Paulo Cardinal

e0499

Direito Internacional Humanitário: história, desafios e perspectivas de evolução em sua relação com a segurança internacional

Artigos Nacionais

Claudinéia Onofre de Assunção Mota, Heryca Aparecida Goulart Frederico, Emillie Michels

e0479

A judicialização de plano de saúde em caso de beneficiários com transtorno de espectro autista e o risco à sustentabilidade financeira da saúde suplementar

PDF

Ana Laura Orsolin, Rudson Marcos

e0472

Extinção tardia em ações de usucapião e eficiência processual: Quando a aquisição derivada não basta para afastar o interesse de agir