Inteligência Artificial, Ética e Celeridade no Direito

Resumo

A incorporação massiva de tecnologias poderia desopilar os 81,4 milhões de processos pendentes, segundo o último Relatório do Judiciário, relativo a 2022, em especial pelo uso da Inteligência Artificial (IA).  Sem dúvidas, a IA sobressai-se entre as tecnologias digitais, como agilizadora do Poder Judiciário. É premissa deste trabalho que o uso da IA generativa induz a inovação por modificar positivamente o desempenho operacional do Judiciário.  Assim, aqui objetiva-se demonstrar que a IA generativa é uma tecnologia que, se usada adequadamente, acelera o processamento das ações, diminui o custo operacional e libera o homem para as funções que requerem considerações de valores sociais e éticos.  Seu impacto direto para a sociedade é permitir-lhe maior acesso à justiça e diminuir a litigância social.  No entanto, por ser desprovida de valores morais e princípios éticos, a IA poderia levar a sociedade à instabilidade jurídica e desequilíbrio social.  Por enquanto, porém, seu uso não pode prescindir a presença da ação humana direta no julgamento e para o sentenciamento.