Vol. 12 Núm. 00 (2024): Fluxo contínuo

Vol. 12 Núm. 00 (2024)

Publicado January 9, 2024
Fluxo contínuo

Artigo Internacional (Convidado)

Iman Pašić, Manuel David Masseno
e0433
Analysis of the access to electronic communications metadata for the purposes of criminal law enforcement in Bosnia and Herzegovina
PDF (English)

Artigos Nacionais

Fayga Silveira Bedê, João Carlos Relvão  Caetano, David Sobreira , Horácio Neiva
e0447
Escrevendo um artigo acadêmico antes mesmo de escrevê-lo: Sistema de notas, erros e acertos em estratégias de pré-escrita na pesquisa jurídica
PDF (Português (Brasil))
Sidney Eloy Dalabrida
e0426
O efeito automático de perda do cargo e função do agente público previsto na lei n. 9.455/97: Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade e da teoria da derrotabilidade das normas
PDF (Português (Brasil))
Leonel Cezar Rodrigues, Reziere Dagobi da Silva, Simone Maria Espinosa, Valeria Riscarolli
e0438
Inteligência Artificial, Ética e Celeridade no Direito
PDF (Português (Brasil))
Pedro Guilherme Sousa Martins, Julio Carneiro da Cunha
e0429
Estruturação de Compliance como prevenção jurídica frente ao Código de Defesa do Consumidor
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Carlo José Napolitano, Flávia Piva Almeida Leite, Luiz Henrique de Andrade Ranzani
e0427
A definição de Conteúdo Ilegal nas regulações de plataformas digitais: Uma perspectiva comparada entre o Projeto de Lei 2.630/20, o Digital Services Act e a NetzDG
PDF (Português (Brasil))
Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira
e0430
Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade
PDF (Português (Brasil))
Emerson Ademir Borges de Oliveira, Eduardo Moraes Lins de Azevedo
e0416
Democracia e Plano de Construção Organizatória: Interconexões entre Participação Cidadã, Transparência e Accountability
Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Fabiano Maury Raupp, Ana Rita Silva Sacramento, Denise Ribeiro de Almeida
e0415
Processo Orçamentário: Diretrizes para Tomada de Decisão da Alocação de Recursos Públicos
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Juliano Albino Manica
e0439
A “Desestatização” da Sociedade de Economia Mista e a Intervenção do Estado na Ordem Econômica
PDF (Português (Brasil))
André Viana Custódio, Andréa Silva Albas Cassionato
e0413
Articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes: O papel dos conselhos de direitos no controle e monitoramento de programas e serviços de esporte para prevenção e erradicação do trabalho infantil
Marcelo Coelho Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
e0446
Aquecimento Solar de Água: Uma Proposta Sustentável para o Sistema Prisional no Brasil
Christina Celina Schultz da Silva, Ana Paula Dário Zocca
e0412
Censo da diversidade em uma instituição pública brasileira
Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias
e0414
O Tempo da Vítima Infantoadolescente e o Tempo da Medida Protetiva de Urgência da Lei Henry Borel
PDF (Português (Brasil))
Samuel Nunes Furtado, Raissa Resende Pinto
e0431
Vulnerabilidade Digital Do Consumidor Nos Modelos Zero-Price: A (I)Legalidade Da Cessão Irrestrita De Dados Pessoais Nos Termos De Uso Das Redes Sociais
Vladmir Oliveira da Silveira, Alan Robson de Souza Gonçalves
e0445
Mutação Constitucional da Exigência de Forma Escrita para a Ordem Judicial de Prisão
José Laurindo de Souza Netto, Clayton Reis, Edna de Cássia Santos
e0422
As terras indígenas e o marco temporal sob julgamento no STF
Brenda Dutra Franco
e0449
ESG: A implementação dos relatórios de sustentabilidade para mitigar o greenwashing
Bárbara Simões Narciso, Caroline da Rosa Pinheiro
e0451
Governança corporativa e parametrização: Um desafio imposto pelos shadow documents
PDF (Português (Brasil))
Luciana de Aboim Machado, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães
e0453
Conflito e consenso: Uma interpretação fenomenológica dos métodos consensuais de resolução de conflitos à luz do filme “Deus da carnificina”