Vol. 12 (2024): Fluxo contínuo

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Publicado: 2024-01-09

Artigo Internacional (Convidado)

Analysis of the access to electronic communications metadata for the purposes of criminal law enforcement in Bosnia and Herzegovina

Iman Pašić, Manuel David Masseno

e0433
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.433

Artigos Nacionais

Escrevendo um artigo acadêmico antes mesmo de escrevê-lo: Sistema de notas, erros e acertos em estratégias de pré-escrita na pesquisa jurídica

Fayga Silveira Bedê, João Carlos Relvão Caetano, David Sobreira , Horácio Neiva

e0447
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.447
O efeito automático de perda do cargo e função do agente público previsto na lei n. 9.455/97: Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade e da teoria da derrotabilidade das normas

Sidney Eloy Dalabrida

e0426
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.426
Inteligência Artificial, Ética e Celeridade no Direito

Leonel Cezar Rodrigues, Reziere Dagobi da Silva, Simone Maria Espinosa, Valeria Riscarolli

e0438
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.438
Estruturação de Compliance como prevenção jurídica frente ao Código de Defesa do Consumidor

Pedro Guilherme Sousa Martins, Julio Carneiro da Cunha

e0429
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.429
A definição de Conteúdo Ilegal nas regulações de plataformas digitais: Uma perspectiva comparada entre o Projeto de Lei 2.630/20, o Digital Services Act e a NetzDG

Carlo José Napolitano, Flávia Piva Almeida Leite, Luiz Henrique de Andrade Ranzani

e0427
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.427
Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira

e0430
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.430
Democracia e Plano de Construção Organizatória: Interconexões entre Participação Cidadã, Transparência e Accountability

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Eduardo Moraes Lins de Azevedo

e0416
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.416
Processo Orçamentário: Diretrizes para Tomada de Decisão da Alocação de Recursos Públicos

Elaine Cristina de Oliveira Menezes, Fabiano Maury Raupp, Ana Rita Silva Sacramento, Denise Ribeiro de Almeida

e0415
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.415
A “Desestatização” da Sociedade de Economia Mista e a Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Juliano Albino Manica

e0439
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.439
Articulação intersetorial de políticas públicas para crianças e adolescentes: O papel dos conselhos de direitos no controle e monitoramento de programas e serviços de esporte para prevenção e erradicação do trabalho infantil

André Viana Custódio, Andréa Silva Albas Cassionato

e0413
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.413
Aquecimento Solar de Água: Uma Proposta Sustentável para o Sistema Prisional no Brasil

Marcelo Coelho Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

e0446
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.446
Censo da diversidade em uma instituição pública brasileira

Christina Celina Schultz da Silva, Ana Paula Dário Zocca

e0412
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.412
O Tempo da Vítima Infantoadolescente e o Tempo da Medida Protetiva de Urgência da Lei Henry Borel

Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias

e0414
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.414
Vulnerabilidade Digital do Consumidor nos Modelos Zero-Price: A (I)Legalidade da Cessão Irrestrita de Dados Pessoais Nos Termos de Uso das Redes Sociais

Samuel Nunes Furtado, Raissa Resende Pinto

e0431
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.431
Mutação Constitucional da Exigência de Forma Escrita para a Ordem Judicial de Prisão

Vladmir Oliveira da Silveira, Alan Robson de Souza Gonçalves

e0445
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.445
As terras indígenas e o marco temporal sob julgamento no STF

José Laurindo de Souza Netto, Clayton Reis, Edna de Cássia Santos

e0422
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.422
ESG: A implementação dos relatórios de sustentabilidade para mitigar o greenwashing

Brenda Dutra Franco

e0449
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.449
Governança corporativa e parametrização: Um desafio imposto pelos shadow documents

Bárbara Simões Narciso, Caroline da Rosa Pinheiro

e0451
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.451
Conflito e consenso: Uma interpretação fenomenológica dos métodos consensuais de resolução de conflitos à luz do filme “Deus da carnificina”

Luciana de Aboim Machado, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães

e0453
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.453