Conflito e consenso: Uma interpretação fenomenológica dos métodos consensuais de resolução de conflitos à luz do filme “Deus da carnificina”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.453

Palavras-chave:

Conflito, Consensualidade, Fenomenologia, Resolução de disputas, Negociação

Resumo

o presente artigo objetiva examinar como o método fenomenológico pode enriquecer a prática da consensualidade na resolução de conflitos, oferecendo uma consciência sobre como as experiências e as perspectivas das pessoas envolvidas podem entrelaçar ou embaraçar uma solução eficaz de uma determinada contenda. A pesquisa parte da análise do filme “Deus da Carnificina” (2011), dirigido por Roman Polanski, cujo roteiro se desenrola em torno de uma briga entre dois garotos de onze anos de idade, em um parque público, que culmina em agressão física. A partir da descrição dos confrontos entre os personagens principais da película, pretende-se explorar a dinâmica fenomenológica do conflito. Além disso, serão realizadas reflexões sobre como uma abordagem estruturada de negociação poderia ter aprimorado o diálogo e, portanto, a resolução do certame que ali se impunha. O presente estudo será guiado pelos métodos de pesquisa exploratório, indutivo e fenomenológico, promovendo-se revisão bibliográfica e análise documental, dado o necessário exame da literatura especializada e documentos legislativos, tais como a Constituição Federal e as legislações infraconstitucionais que versam sobre o tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciana de Aboim Machado, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Realizou estágio de pós-doutoramento em universidades da Itália e Brasil. É Professora Associada IV da Universidade Federal de Sergipe. Consultora em temas de mediação de conflitos, direito do trabalho e direitos humanos fundamentais, inclusive com atuação em trabalhos com a Ergon Associates London.  Integra o Conselho Diretivo do Mestrado em Direito Privado Europeu e dos Programas de Pós-Doutorado da Mediterranea International Centre for Human Rights Research-MICHR (https://www.facebook.com/michr.unirc) e preside a Rede de Direitos Humanos na Transnacionalidade REDHT no Brasil (www.redht.com.br).

Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA, Paraná

Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). É advogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba / UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa. Dignidade da Pessoa Humana. Cidadania. Ética. Interpretação e Aplicação da Constituição. Tutela de Direitos Difusos e Coletivos.

Kaliany Varjão de Santana Oliveira Guimarães, Universidade Federal de Sergipe (UFS), Sergipe

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe (2023). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2003). Auditora de Controle Externo II do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Advogada (2004-2011). Especialista em Direito Processual Civil pela FANESE/ESMESE.

Referências

ALVES, Miriam Coutinho de Faria; SANTOS, Carlos Alberto Ferreira dos; SANTOS, Márcio dos. Os estudos Jusliterários e a Humanização do Direito. Interdisciplinar, São Cristóvão, SE, v. 39, jan.-jun., p. 113-125, 2023.

AZEVEDO, André Gomma de. Novos desafios de acesso à justiça: novas perspectivas decorrentes de novos processos de resolução de disputas. In: SILVA, Luciana de Aboim Machado Gonçalves da (org.). Mediação de conflitos. São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 03-22.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

CARDOSO, Henrique Ribeiro. Atualidade da teoria do agir comunicativo. In: SILVA, Luciana de Aboim Machado Gonçalves da. (org.). Mediação de conflitos. São Paulo: Editora Atlas, 2013.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário Nacional e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104111-rces005-18/file. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº. 4.567, de 4 de setembro de 1942. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Diário Oficial de 09 set. de 1942, p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 51, p. 1-51, 17 mar. 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 152, n. 121, p. 4-6, 29 jun 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm. Acesso em: 12 jun. 2023.

CARDOSO, João Paulo de Souza; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SANTOS FILHO, Nivaldo Souza. A fraternidade como metodologia de ensino da formação jurídica no Brasil. In: LIMA, Patrícia Araújo; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva (org.). Metodologia, pesquisa e ensino: formação jurídica em debate. Aracaju: Evocati, 2018. p. 43-72.

CÉSAR, Constança Marcondes. A filosofia do Direito em Aquiles Cortes Guimarães. Revista Estudos Filosóficos, São João del-Rei, MG, n. 14, p. 309-319, 2015. Disponível em: https://ufsj.edu.br/portal-repositorio/File/revistaestudosfilosoficos/art21%20rev14.pdf. Acesso em: 29 maio 2024.

COSTA JUNIOR, Olimpio. Duas concepções fenomenológicas do direito. Recife: [s. n.], 1976.

GARCIA, Jaci Rene Costa. Fenomenologia e direito: investigação sobre a aplicação da matriz fenomenológica no direito brasileiro. Vidya, Santa Maria, RS, v. 23 n. 39, p. 31-44, 2003. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/VIDYA/article/view/443. Acesso em: 28 maio 2024.

GONZAGA FILHO, Bento Matias. Cinema e fenomenologia: sentidos e sentimentos. In: XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRALIC, 2013, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: Abralic, 2013. Disponível em: https://abralic.org.br/anais/arquivos/2013_1434328968.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

GUIMARÃES, Carlos Roberto; MELO, Iago dos Santos Moura; ROCHA, Ricardo Afonso. Interpretação fenomenológica da noção de valor na teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale. Revista de Direito, [S. l.], v. 8, n. 02, p. 51-94, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1781. Acesso em: 29 maio 2024.

LIMA, Maria Hortência Cardoso. Métodos consensuais: desafios ao ensino jurídico no Brasil. In: LIMA, Patrícia Araújo; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; RAMOS, Lucilla Menezes da Silva (org.). Metodologia, pesquisa e ensino: formação jurídica em debate. Aracaju: Evocati, 2018. p. 43-72.

MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade como categoria jurídica: fundamentos e alcance (expressão do constitucionalismo fraternal). Curitiba: Appris, 2017.

NEU, Wilian Mauri Friedrich. A fenomenologia Husserliana como instrumento de validade à interpretação do direito: a possibilidade da efetiva verificação do fenômeno no caso concreto. 2022. 144 p. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, SC, 2022.

ROCHA, João Cezar de Castro. Guerra cultural e retórica do ódio: crônicas de um Brasil pós-político. Goiânia: Caminhos, 2021.

SANTOS, Fernanda Barbosa. A retórica e a fenomenologia do conflito em mil e uma noites. Revista Reflexão e Crítica do Direito, Ribeirão Preto, a. III, n. 3, p. 11-25, jan./dez. 2015. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/870/pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

SOLON, Ari Marcelo. A fenomenologia do direito. Cadernos da EMARF, Fenomenologia e Direito, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 23-27, out.2017/mar.2018.

SPLENGER, Fabiana Marion; STANGHERLIN, Camila. O Direito Fraterno e a Educação Jurídica: contribuições para a recontextualização de uma estrutura curricular mais humanizante. Revista Jurídica da FA7, Fortaleza, v. 8, n. 3, p. 75-86, set./dez. 2021. Disponível em: https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/1304. Acesso em: 12 jun. 2023.

TARTUCE, Fernanda. Técnicas de mediação. In: SILVA, Luciana de Aboim Machado Gonçalves da. (org.). Mediação de conflitos. São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 42-57.

VEZZULA, Juan Carlos. A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana. In: SILVA, Luciana de Aboim Machado Gonçalves da. (org.). Mediação de conflitos. São Paulo: Editora Atlas, 2013. p. 63-93.

WELLEN, Henrique. Deus da Carnificina e a sociedade brutalizada. Revista Espaço Acadêmico, Maringá, 20 nov. 2013. Disponível em: https://espacoacademico.wordpress.com/2013/11/20/deus-da-carnificina-e-a-sociedade-brutalizada/. Acesso em: 12 jun. 2023.

Publicado

2024-12-16

Como Citar

MACHADO, L. de A. .; SÉLLOS-KNOERR, V. C. de .; GUIMARÃES, K. V. de S. O. . Conflito e consenso: Uma interpretação fenomenológica dos métodos consensuais de resolução de conflitos à luz do filme “Deus da carnificina”. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 12, n. 00, p. e0453, 2024. DOI: 10.37497/revistacejur.v12i00.453. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/453. Acesso em: 12 mar. 2025.

Edição

Seção

Artigos Nacionais