v. 13 (2025)

Publicado: 2025-04-17

Artigo Estrangeiro

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

Manuel David Masseno

e0457
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.457
El reconocimiento de grados y títulos: Un análisis de la legislación Portuguesa basado en la empleabilidad de inmigrantes en casos específicos

Miguel Angel Vela Hugo, Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita

e0486
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.486
El matrimonio igualitario en Ecuador: Desafíos jurídicos y vacíos normativos desde la sentencia 11-18-CN/19 de la Corte Constitucional (2019–2025)

Claudia Flores, Ramiro Javier Suarez

e0481
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.481
Reconstrucción dogmática del sujeto penal ante los sistemas autónomos de inteligencia artificial: La emergencia del actuante como categoría imputativa

Fernando Ramos-Zaga

e0482
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.482

Artigos Nacionais

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Leonel Cezar Rodrigues

e0468
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468
Inteligência artificial no Direito: Perfil e comportamento na academia brasileira sob a perspectiva do Index Law Journals do CONPEDI e à luz da análise de redes sociais

Henrique César Melo Ribeiro

e0480
- PDF
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.480
Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil

Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa

e0455
- PDF
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.455
Uso da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário e a Legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça

Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela

e0464
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.464
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado

e0458
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.458
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior

e0434
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.434
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica

e0469
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas

Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar

e0467
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.467
La importancia de la percepción tributaria brasileña desde una perspectiva cultural

Viviane Lazzeres Novatzki, Demetrius Nichele Macei

e0475
- PDF (Español (España))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.475
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles

e0452
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.452
Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro

Luiz Fernando Tomasi Keppen

e0477
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.477
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: Ensaios de como avançar nesse importante debate

Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt

e0476
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.476
Ressignificação da alienação fiduciária: O investidor de leilão como agente de solução jurídica e social

Eduardo Paixao Caetano

e0485
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.485
Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial

Armenio Alberto Rodrigues da Roda

e0484
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.484
Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise sob o foco da confiança

Daniel Wagner Haddad

e0483
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.483

v. 13 (2025)

Artigo Estrangeiro

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

El reconocimiento de grados y títulos: Un análisis de la legislación Portuguesa basado en la empleabilidad de inmigrantes en casos específicos

El matrimonio igualitario en Ecuador: Desafíos jurídicos y vacíos normativos desde la sentencia 11-18-CN/19 de la Corte Constitucional (2019–2025)

Reconstrucción dogmática del sujeto penal ante los sistemas autónomos de inteligencia artificial: La emergencia del actuante como categoría imputativa

Artigos Nacionais

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Inteligência artificial no Direito: Perfil e comportamento na academia brasileira sob a perspectiva do Index Law Journals do CONPEDI e à luz da análise de redes sociais

Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil

Uso da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário e a Legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça

Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas

La importancia de la percepción tributaria brasileña desde una perspectiva cultural

Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro

Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: Ensaios de como avançar nesse importante debate

Ressignificação da alienação fiduciária: O investidor de leilão como agente de solução jurídica e social

Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial

Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise sob o foco da confiança

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