v. 13 (2025): Jan./Dez (em andamento)

v. 13 (2025)

Publicado em abril 17, 2025
Jan./Dez (em andamento)

Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno
e0457
Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma
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Artigos Nacionais

Leonel Cezar Rodrigues
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Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro
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Henrique César Melo Ribeiro
e0480
Inteligência artificial no Direito: Perfil e comportamento na academia brasileira sob a perspectiva do Index Law Journals do CONPEDI e à luz da análise de redes sociais
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Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
Uso da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário e a Legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça
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Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
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Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
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Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar
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O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas
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João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
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Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt
e0476
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: ensaios de como avançar nesse importante debate
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Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil
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Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento