v. 13 (2025): Jan./Dez (em andamento)

v. 13 (2025)

Publicado em abril 17, 2025
Jan./Dez (em andamento)

Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno
e0457
Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma
PDF
Miguel Angel Vela Hugo, Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita
e0486
The recognition of degrees and titles: an analysis of Portuguese legislation based on the employability of immigrants in specific cases
Claudia Flores, Ramiro Javier Suarez
e0481
El Matrimonio igualitario en Ecuador: desafíos jurídicos y vacíos normativos desde la sentencia 11-18-CN/19 de la Corte Constitucional (2019–2025)
Fernando Ramos-Zaga
e0482
Reconstrucción dogmática del sujeto penal ante los sistemas autónomos de inteligencia artificial: la emergencia del actuante como categoría imputativa

Artigos Nacionais

Leonel Cezar Rodrigues
e0468
Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro
PDF
Henrique César Melo Ribeiro
e0480
Inteligência artificial no Direito: Perfil e comportamento na academia brasileira sob a perspectiva do Index Law Journals do CONPEDI e à luz da análise de redes sociais
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Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
Uso da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário e a Legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça
PDF
Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
PDF
Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
PDF
Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar
e0467
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas
PDF
João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
PDF
Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt
e0476
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: ensaios de como avançar nesse importante debate
PDF
Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil
PDF
Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
Eduardo Paixao Caetano
e0485
Ressignificação da alienação fiduciária: o investidor de leilão como agente de solução jurídica e social
Percival Henriques de Souza Neto, Alexandre Freire Pimentel, Julião Braga
e0463
A Natureza Jurídica Distintiva entre os Conceitos de Internet e Telecomunicações: Fundamentos e Implicações
Armenio Alberto Rodrigues Da Roda
e0484
Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial
Luiz Fernando Tomasi Keppen
e0477
Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro.
Daniel Wagner Haddad
e0483
Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise sob o foco da confiança

Artigo técnico

Altieres de Oliveira Silva, Viviane Coêlho de Sellos Knoerr , Irene Portela
e0490
Diretrizes para o Uso Ético de Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Publicação Científica