v. 13 (2025): Jan./Dez (em andamento)

v. 13 (2025)

Publicado em abril 17, 2025
Jan./Dez (em andamento)

Artigo Nacional (convidado)

Leonel Cezar Rodrigues
e0468
Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro
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Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno
e0457
Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma
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Artigos Nacionais

Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar
e0467
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas
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João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
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Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparência ativa: Um estudo dos portais eletrônicos de justiça estadual de médio porte do Brasil
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Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
Uso da Inteligência Artificial Pelo Poder Judiciário e a Legalidade da Resolução n. 615, de 11 de março de 2025, do Conselho Nacional de Justiça
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Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
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Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
Percival Henriques de Souza Neto, Alexandre Freire Pimentel, Julião Braga
e0463
A Natureza Jurídica Distintiva entre os Conceitos de Internet e Telecomunicações: Fundamentos e Implicações
Mariane yuri shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt
e0476
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: : ensaios de como avançar nesse importante debate