Vol. 13 (2025)

Publicado April 17, 2025

Jan./Dez (em andamento)

Artigo Nacional (convidado)

Leonel Cezar Rodrigues

e0468

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

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Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno

e0457

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

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Artigos Nacionais

Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar

e0467

O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas

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João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles

e0452

Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

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Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa

e0455

Transparencia activa: Estudio de los portales electrónicos de los tribunales estatales de tamaño medio de Brasil

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Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela

e0464

(IL)LEGALITY OF THE USE OF GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE BY THE JUDICIARY – ANALYSIS OF RESOLUTION N. 615, OF MARCH 11, 2025, BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE

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Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado

e0458

Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior

e0434

O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica

e0469

Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

Gustavo Sirena, Tiago Gagliano Pinto Alberto, Carlos Mendes Rosa

e0473

La importancia epistémica del reconocimiento de personas debe hacerse basado en una metodología apropiada