Vol. 13 (2025)

Publicado: 2025-04-17

Artigo Estrangeiro

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

Manuel David Masseno

e0457
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.457
El reconocimiento de grados y títulos: Un análisis de la legislación Portuguesa basado en la empleabilidad de inmigrantes en casos específicos

Miguel Angel Vela Hugo, Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita

e0486
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.486
El Matrimonio igualitario en Ecuador: desafíos jurídicos y vacíos normativos desde la sentencia 11-18-CN/19 de la Corte Constitucional (2019–2025)

Claudia Flores, Ramiro Javier Suarez

e0481
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.481
Reconstrucción dogmática del sujeto penal ante los sistemas autónomos de inteligencia artificial: la emergencia del actuante como categoría imputativa

Fernando Ramos-Zaga

e0482
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.482

Artigos Nacionais

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Leonel Cezar Rodrigues

e0468
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468
Inteligencia artificial en Derecho: Perfil y comportamiento en la academia brasileña desde la perspectiva del Index Law Journals del CONPEDI y a la luz del análisis de redes sociales

Henrique César Melo Ribeiro

e0480
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.480
Transparencia activa: Estudio de los portales electrónicos de los tribunales estatales de tamaño medio de Brasil

Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa

e0455
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.455
(IL)LEGALITY OF THE USE OF GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE BY THE JUDICIARY – ANALYSIS OF RESOLUTION N. 615, OF MARCH 11, 2025, BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE

Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela

e0464
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.464
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado

e0458
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.458
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior

e0434
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.434
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica

e0469
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas

Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar

e0467
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.467
La importancia de la percepción tributaria brasileña desde una perspectiva cultural

Viviane Lazzeres Novatzki, Demetrius Nichele Macei

e0475
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.475
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles

e0452
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.452
Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro

Luiz Fernando Tomasi Keppen

e0477
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.477
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: Ensaios de como avançar nesse importante debate

Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt

e0476
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.476
Resignificación de los Remates Extrajudiciales de Bienes Inmuebles, Eficiencia Jurídica y Oportunidad Económica para el Servidor Público Inversionista

Eduardo Paixao Caetano

e0485
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.485
Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial

Armenio Alberto Rodrigues da Roda

e0484
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.484
Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise sob o foco da confiança

Daniel Wagner Haddad

e0483
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.483

Vol. 13 (2025)

Artigo Estrangeiro

Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma

El reconocimiento de grados y títulos: Un análisis de la legislación Portuguesa basado en la empleabilidad de inmigrantes en casos específicos

El Matrimonio igualitario en Ecuador: desafíos jurídicos y vacíos normativos desde la sentencia 11-18-CN/19 de la Corte Constitucional (2019–2025)

Reconstrucción dogmática del sujeto penal ante los sistemas autónomos de inteligencia artificial: la emergencia del actuante como categoría imputativa

Artigos Nacionais

Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Inteligencia artificial en Derecho: Perfil y comportamiento en la academia brasileña desde la perspectiva del Index Law Journals del CONPEDI y a la luz del análisis de redes sociales

Transparencia activa: Estudio de los portales electrónicos de los tribunales estatales de tamaño medio de Brasil

(IL)LEGALITY OF THE USE OF GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE BY THE JUDICIARY – ANALYSIS OF RESOLUTION N. 615, OF MARCH 11, 2025, BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE

Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário

O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial

Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas

La importancia de la percepción tributaria brasileña desde una perspectiva cultural

Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC

Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro

Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: Ensaios de como avançar nesse importante debate

Resignificación de los Remates Extrajudiciales de Bienes Inmuebles, Eficiencia Jurídica y Oportunidad Económica para el Servidor Público Inversionista

Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial

Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise sob o foco da confiança

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