Vol. 13 (2025): Jan./Dez (em andamento)

Vol. 13 (2025)

Publicado April 17, 2025
Jan./Dez (em andamento)

Artigo Estrangeiro

Manuel David Masseno
e0457
Estará no passado a resposta do direito à mudança do clima na Amazônia? considerações portuguesa sobre o regime brasileiro de arrendamento rural e sua reforma
PDF (Português (Brasil))
Miguel Angel Vela Hugo, Fabricio Marvilla Fraga de Mesquita
e0486
The recognition of degrees and titles: an analysis of Portuguese legislation based on the employability of immigrants in specific cases
Claudia Flores, Ramiro Javier Suarez
e0481
El Matrimonio igualitario en Ecuador: desafíos jurídicos y vacíos normativos desde la sentencia 11-18-CN/19 de la Corte Constitucional (2019–2025)
Fernando Ramos-Zaga
e0482
Reconstrucción dogmática del sujeto penal ante los sistemas autónomos de inteligencia artificial: la emergencia del actuante como categoría imputativa

Artigos Nacionais

Leonel Cezar Rodrigues
e0468
Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro
PDF (Português (Brasil))
Henrique César Melo Ribeiro
e0480
Inteligencia artificial en Derecho: Perfil y comportamiento en la academia brasileña desde la perspectiva del Index Law Journals del CONPEDI y a la luz del análisis de redes sociales
PDF (Português (Brasil))
Gian Carlos Spohr, Cristiani Fontanela
e0464
(IL)LEGALITY OF THE USE OF GENERATIVE ARTIFICIAL INTELLIGENCE BY THE JUDICIARY – ANALYSIS OF RESOLUTION N. 615, OF MARCH 11, 2025, BY THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE
PDF (Português (Brasil))
Ana Carolina Oliveira Sousa, Samuel Nunes Furtado
e0458
Acesso Efetivo à Justiça e Discriminação Algorítmica: O Uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário
PDF (Português (Brasil))
Mauro Ferrandin, Airto Chaves Junior
e0434
O Comparecimento periódico em juízo mediado por sistemas de inteligência artificial
PDF (Português (Brasil))
Marco Augusto Machado Ghisi, Leandro Katscharowski Aguiar
e0467
O Poder Judiciário e o Legado de Schmitt, Kelsen e Heller para as Democracias Contemporâneas
PDF (Português (Brasil))
João Bastos Nazareno dos Anjos, Bruno Makowiecky Salles
e0452
Modelo cooperativo de processo e o CPC brasileiro: notas sobre o exercício da função jurisdicional sob a tônica da colaboração processual após dez anos de CPC
PDF (Português (Brasil))
Mariane Yuri Shiohara Lubke, Caroline Müller Bitencourt
e0476
Reflexões sobre controle judicial de planejamento de políticas públicas no Brasil: ensaios de como avançar nesse importante debate
PDF (Português (Brasil))
Patrick Jonathan Lima da Silva, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos, Antônia Márcia Rodrigues Sousa
e0455
Transparencia activa: Estudio de los portales electrónicos de los tribunales estatales de tamaño medio de Brasil
PDF (Português (Brasil))
Mário Junio Gonçalves dos Santos, Rogerio Mollica
e0469
Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento
Eduardo Paixao Caetano
e0485
Ressignificação da alienação fiduciária: o investidor de leilão como agente de solução jurídica e social
Percival Henriques de Souza Neto, Alexandre Freire Pimentel, Julião Braga
e0463
A Natureza Jurídica Distintiva entre os Conceitos de Internet e Telecomunicações: Fundamentos e Implicações
Armenio Alberto Rodrigues Da Roda
e0484
Crise da democracia representativa, majoritária ou uma transição para democracia judicial
Luiz Fernando Tomasi Keppen
e0477
Os meios alternativos de solução de controvérsias e o desenvolvimento da justiça restaurativa no poder judiciário brasileiro.
Daniel Wagner Haddad
e0483
Atendimento por meio da telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise sob o foco da confiança

Artigo técnico

Altieres de Oliveira Silva, Viviane Coêlho de Sellos Knoerr , Irene Portela
e0490
Diretrizes para o Uso Ético de Inteligência Artificial Generativa (IAG) na Publicação Científica