Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469

Palavras-chave:

Inovação tecnológica, Desenvolvimento sustentável, Inovação inclusiva, Solidariedade, Sociedade de risco

Resumo

Objetivo: Analisar o paradoxo entre inovação tecnológica e desenvolvimento, examinando como os avanços tecnológicos podem simultaneamente impulsionar o progresso econômico e social e intensificar desigualdades, riscos ambientais e exclusão social, discutindo a inovação inclusiva como estratégia para a efetivação do direito ao desenvolvimento.

Metodologia: A pesquisa adota abordagem qualitativa, com método dialético e fundamentação teórico-bibliográfica. Foram analisadas contribuições de Joseph Schumpeter e Ulrich Beck, além de referenciais do direito constitucional brasileiro e da teoria do desenvolvimento, com foco na Constituição Federal de 1988 e em estudos contemporâneos sobre inovação, sustentabilidade e solidariedade.

Resultados: Os resultados indicam que a inovação tecnológica constitui fator central do desenvolvimento, conforme a perspectiva schumpeteriana da destruição criativa, mas também gera riscos e externalidades negativas, conforme a teoria da sociedade de risco de Beck. Observa-se que a concentração dos benefícios tecnológicos e a lógica consumista ampliam desigualdades sociais e ambientais, evidenciando o paradoxo entre progresso técnico e justiça social. A inovação inclusiva, orientada pela solidariedade e pela equidade distributiva, emerge como alternativa capaz de integrar crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

Conclusão: Conclui-se que a inovação tecnológica, embora indispensável ao desenvolvimento, não garante por si só a realização do direito ao desenvolvimento. Sua efetividade depende da distribuição equitativa de seus benefícios, da cooperação solidária entre Estados e da adoção de políticas públicas voltadas à inovação inclusiva, capazes de promover desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades.

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Biografia do Autor

Mário Junio Gonçalves dos Santos, Universidade de Marília (PPDG UNIMAR), São Paulo

Advogado, Mestre e Doutorando em Direito pelo PPGD UNIMAR - Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília com Bolsa CAPES. Pós-graduado em Advocacia Cível pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós-graduando em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público 

Rogerio Mollica, Universidade de Marília (PPDG UNIMAR), São Paulo

Possui graduação em direito pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2010). Fundador e ex-presidente do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Atualmente é professor visitante da Universidade de São Paulo e professor titular da Graduação e do programa de Pós Graduação da Universidade de Marília, atuando principalmente nos seguintes temas: novo código de processo civil, fazenda pública em juízo, recursos, meios adequados de solução de controvérsia, direito concorrencial, recuperação judicial e direito falimentar, direito tributário, honorários advocatícios e coisa julgada.

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Publicado

2025-08-07

Como Citar

GONÇALVES DOS SANTOS, M. J. .; MOLLICA, R. Paradoxo da Inovação Tecnológica e a Inovação Inclusiva para Promoção do Desenvolvimento . Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 13, n. -TJSC-, p. e0469, 2025. DOI: 10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.469. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/469. Acesso em: 15 out. 2026.

Edição

Seção

Artigos Nacionais