Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Leonel Cezar Rodrigues

doi:10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468

Autores

Leonel Cezar Rodrigues Vanderbilt University - VANDERBILT, Nashville (Tennessee) https://orcid.org/0000-0001-5966-1063

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468

Palavras-chave:

Inovação no Judiciário, Blockchain, Inteligência Artificial, Sistema juridico

Resumo

Objetivo: Analisar o papel da inovação tecnológica no sistema jurídico brasileiro, com foco na adoção integrada da inteligência artificial generativa e da tecnologia blockchain como instrumentos de aumento da eficiência, segurança processual e qualidade da prestação jurisdicional.

Metodologia: O estudo adota abordagem teórico conceitual e analítica, fundamentada em revisão de literatura interdisciplinar nas áreas de Direito, inovação e tecnologias digitais, bem como na análise de experiências institucionais do Poder Judiciário brasileiro, especialmente projetos baseados em inteligência artificial desenvolvidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resultados: Os achados indicam que a massificação tecnológica, quando sustentada por soluções estruturantes como a inteligência artificial generativa e o blockchain, contribui para a simplificação e padronização de procedimentos, redução do tempo sentencial, diminuição de custos operacionais e aumento da segurança jurídica. A inteligência artificial mostrou-se adequada como tecnologia de apoio às atividades judiciais, preservando a imparcialidade decisória e aprimorando a precisão sentencial. O blockchain, por sua vez, apresenta elevado potencial para certificação, registro e desjudicialização de conflitos, ampliando a confiança institucional e a fé pública dos atos jurídicos.

Conclusão: Conclui-se que a integração entre inteligência artificial generativa e blockchain configura uma estratégia viável e necessária para a inovação no sistema jurídico brasileiro, com impactos positivos diretos sobre a eficiência do Judiciário, o acesso à justiça e a pacificação social.

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Biografia do Autor

Leonel Cezar Rodrigues, Vanderbilt University - VANDERBILT, Nashville (Tennessee)

Possui PhD em Administração pela Vanderbilt University, TN (USA), com concentração em Administração de Sistemas de Ciência e Tecnologia. Mestrado em Administração da Tecnologia pela Vanderbilt University, TN (USA). Especializações em Gestão da Tecnologia e Cooperação Técnica Internacional pela FEA/USP. Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho. Possui Pós-Doutorado em Administração pela FEA/USP. Visiting Professor na Old Dominion University, VA (USA). Cofundador e Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau (IPTB) e Pro-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Regional de Blumenau. Cofundador do BLUSOFT - Polo de Software e Alta Tecnologia de Blumenau e seu Diretor de 1994-97. Criador do Programa de Pós-Graduação em Administração Stricto Sensu da Universidade Regional de Blumenau e seu Coordenador de 1995-02. É co-autor de quatro livros, vários capítulos e artigos científicos publicados em âmbito nacional e internacional. Foi professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho - PPGA/UNINOVE e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Administração (DINTER) e de Relações Internacionais do PPGA/UNINOVE (2012-19). Professor do Mestrado Profissional em Educação da UNINOVE (2016-19). Pesquisador e consultor em Administração da Tecnologia, com ênfase em Inovação, Inteligência Competitiva e Empreendedorismo. Advoga pela LCR Advocacia Cível e Empresarial. É Professor (Tecnologia e Inovação em Direito) no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da Universidade de Araraquara. Consultor da CAPES na Diretoria de Relações Internacionais.

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