Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Palavras-chave

Innovation in the Judicial system. Blockchain. Artificial Intelligence Inovação no Judiciário
Blockchain
Inteligência Artificial
Sistema juridico

Como Citar

RODRIGUES, L. C. Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 13, n. -TJSC-, p. e0468, 2025. DOI: 10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/468. Acesso em: 12 ago. 2025.

Resumo

O Poder Judiciário brasileiro persegue, há muito, caminhos eficientes para agilizar a prestação jurisdicional à sociedade.  Para evoluir em agilidade e eficiência, entretanto, o Judiciário necessita inovar seus procedimentos tradicionais.  Soluções tecnológicas localizadas, porém, não sustentam a necessária integração e segurança.  É preciso combinar tecnologia de base operacional, como o blockchain com a Inteligência Artificial generativa.  Neste trabalho, demonstramos a validade de seu uso, por via dos principais benefícios de sua adoção: o aumento da produtividade, o abaixamento dos custos operacionais e os benefícios à sociedade.  Três premissas funcionais são demonstradas, sustentando a massificação tecnológica com blockchain e IA, como solução para a celeridade, a segurança processual, a qualidade e as implicações positivas sobre a pacificação social.

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v13i-TJSC-.468

Referências

ALVIM, Teresa Arruda; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogerio Licastro Torres. Código de Processo Civil – Artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais – Thomson Reuters, 2020.

BRASIL, 2023. Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Justiça em Números, 2023. Relatório Anual.

Brasília, 2023. Disponível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf Acesso em 24.03.2025.

BUTERIN, Vitalik. Control as Liability, 09 de maio de 2019. Disponível em https://vitalik.eth.limo/general/2019/05/09/control_as_liability.html Acesso em 20.05.2025.

CAMPOS, E. L. C. O princípio da eficiência no processo civil brasileiro. Dissertação de Mestrado. Programa Pós-Graduação em Direito. Universidade Federal de Pernambuco, Recife. 173 f., 2017.

CHESBROUGH, H. W. The Era of Open Innovation. MIT Sloan Management Review, Cambridge, 15 abr. 2003. Disponível em https://sloanreview.mit.edu/article/the-era-of-open-innovation/ . Acesso em 23.02.2025.

_____________. Open Business Models. Cambridge (MA): Harvard Business School Press. 2006.

_____________. Inovação Aberta: como criar e lucrar com a tecnologia. Porto Alegre: Bookman, 2011.

CHRISTENSEN, C.M. The Innovator’s Dilemma. Cambridge (MA): Harvard Business School Press, 1997.

GOODFELOW, I.; BENGIO, Y.; COURVILLE, A. Deep Learning. Cambridge (MA): MIT Press, 2016.

KLEROS. The Justice Protocol. Plataforma descentralizada de Arbitragens. Disponível em https://kleros.io/ Acesso em 06.04. 2025.

HENDERSON, R.M. & CLARK, K.B. Architectural Innovation: The Reconfiguration of Existing Product Technologies and the Failure of Established Firms. Administrative Science Quarterly, v. 35, n.1, p. 9 – 30, 1990.

MARDINI (Mardini.com). O Pai da Inteligência Artificial: Conheça John MacCarthy e seu Legado no Marketing Digital, 2011. Disponível em: https://mardini.com.br/conheca-john-mccarthy-e-seu-legado-no-marketing-digital Acesso em 29.04.2025.

MARINONI, L. G.; ARENHART, S.C.; MITIDIERO, D. Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reutters, 2024.

MATTEREUM. Mattereum Homepage. Plataforma de transações internacionais. Disponível em https://mattereum.com/ Acesso em 06.04.2025.

MIT-TR. O que Vem aí para os Supercomputadores mais Rápidos do Mundo. MIT Technology Review, 2023. Disponível em: https://mittechreview.com.br/o-que-vem-por-ai-para-os-supercomputadores-mais-rapidos-do-mundo/ Acesso em: 16/04/2024.

OpenAI. Large Language Generative Pre-Trained Transformer. OpenAI-GPT-2, 2023. Disponível em:

https://github.com/openai/gpt-2 Acesso em 18.05.2025.

OSLO. Manual de Oslo: Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação. 3ª ed. Rio de Janeiro: OCDE/FINEP, 2005.

PONCIANO, V. L. F. O Controle da Morosidade do Judiciário: Eficiência Só Não Basta. Disponível em: https://www.tre-pr.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/artigos/o-controle-da-morosidade-do-judiciario-eficiencia-so-nao-basta . Acessado em 04/05/2024.

RUSSELL, S.; NORVIG, P. Inteligência Artificial – Uma Abordagem Moderna. Barueri (SP): Editora GEN LTC, 2022.

SEGARS, A. Seven Technologies Remaking the World. MIT Sloan Management Review. Março de 2018. 17p.

Startse. Blackwell: Conheça o poderoso chip de IA lançado pela Nvidia. Disponível em: https://www.startse.com/artigos/blackwell-conheca-o-poderoso-chip-de-ia-lancado-pela-nvidia/ Acesso em 22.04.2025.

SPADINI, A. S. GPT 3 e GPT-4: O que é, diferenças e como a IA pode te ajudar (2023). Disponível em: https://www.alura.com.br/artigos/o-que-e-gpt-3-gpt-4 Acesso em 25.04.2024.

STF – Supremo Tribunal Federal. (2023). STF Finaliza Teste de nova Ferramenta de Inteligência Artificial. Brasília. 11/05/2023. Disponível em: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Acesso em: 28 março 2024.

STF – Supremo Tribunal Federal. (2021). Projeto Victor avança em pesquisa e desenvolvimento para identificação dos temas de repercussão geral. Disponível em: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br) Acesso em 28 março 2025.

VAN VEEN, F. (2016). The Neural Network Zoo. Disponível em: https://www.asimovinstitute.org/neural-network-zoo/ Acesso em: 28 de março de 2025.

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