Inovação Tecnológica no Sistema Jurídico Brasileiro

Resumo

Objetivo: Analisar o papel da inovação tecnológica no sistema jurídico brasileiro, com foco na adoção integrada da inteligência artificial generativa e da tecnologia blockchain como instrumentos de aumento da eficiência, segurança processual e qualidade da prestação jurisdicional.

Metodologia: O estudo adota abordagem teórico conceitual e analítica, fundamentada em revisão de literatura interdisciplinar nas áreas de Direito, inovação e tecnologias digitais, bem como na análise de experiências institucionais do Poder Judiciário brasileiro, especialmente projetos baseados em inteligência artificial desenvolvidos no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resultados: Os achados indicam que a massificação tecnológica, quando sustentada por soluções estruturantes como a inteligência artificial generativa e o blockchain, contribui para a simplificação e padronização de procedimentos, redução do tempo sentencial, diminuição de custos operacionais e aumento da segurança jurídica. A inteligência artificial mostrou-se adequada como tecnologia de apoio às atividades judiciais, preservando a imparcialidade decisória e aprimorando a precisão sentencial. O blockchain, por sua vez, apresenta elevado potencial para certificação, registro e desjudicialização de conflitos, ampliando a confiança institucional e a fé pública dos atos jurídicos.

Conclusão: Conclui-se que a integração entre inteligência artificial generativa e blockchain configura uma estratégia viável e necessária para a inovação no sistema jurídico brasileiro, com impactos positivos diretos sobre a eficiência do Judiciário, o acesso à justiça e a pacificação social.