v. 8 n. 1 (2020)

Publicado em janeiro 3, 2020

Fluxo contínuo - JANEIRO/DEZEMBRO

Publicação Contínua de artigos - METODOLOGIA SCIELO BRASIL.

O objetivo principal da publicação contínua de artigos é acelerar o processo de comunicação das pesquisas e assim contribuir para a sua disponibilidade para leitura e citação. A publicação na modalidade fluxo continuo é essencialmente eletrônica, e portanto, não é a mais indicada a periódicos que desejam manter a clássica forma de publicação com base na paginação sequencial dos artigos dentro de um número.

Perspectiva (Nacional/Internacional)

Luis Javier Capote Pérez

e355

Património Cultural e Direito Civil

PDF (Español (España))

Artigo Internacional (Convidado)

Manuel David Masseno, Guilherme Magalhães Martins, José Luiz de Moura Faleiros Júnior

e346

A Segurança na Proteção de Dados: Entre o RGPD Europeu e a LGPD Brasileira

PDF

Artigo Estrangeiro

Leaned Matos Hidalgo, Yordan Chávez Ramírez

e345

Las Inspecciones E Intervenciones Corporales A Propósito Del Perfeccionamiento Del Proceso Penal Cubano

PDF (Español (España))

Artigos Nacionais

Claudio Augusto Lima da Costa, Cristina Cordeiro Alves

e164

Policiamento Comunitário na cidade de Lages/SC: reflexos e reflexões acerca do processo de violência institucional e participação popular

PDF

Ricardo Antonio Lucas Camargo

e352

Imposto Único – Veneno ou Remédio

PDF

Alisilvia Leão Pedroso, Christianne Corrêa Bento da Silva, Valmir César Pozzetti

e344

Violência Sexual Infanto-Juvenil e Panorama dos Casos Notificados na Cidade de Manaus

PDF

Raul Saymon Calixto Do Nascimento, Vanessa Ingrid da Costa Cardoso, Ruan Carlos dos Santos, Alexandre Oliveira Lima

e350

Transparência na Gestão Pública Municipal: Um Estudo dos Municípios da Região do Maciço de Baturité

PDF

Morgana Heidemann Schlickmann, Klauss Corrêa de Souza, Fábio Gesser Leal

e343

Oitiva de Vítimas Adultas: Ampliando a Perspectiva de Incidência da Lei da Escuta Protegida nos Crimes Que Envolvem Violência Sexual

PDF

Leonel Cezar Rodrigues, Rodolpho Luiz Maderic Richardo, Marcio Dubois

e347

O Paradoxo nos Princípios Pacta Sunt Servanda e Rebus Sic Stantibus em Contratos de Natureza Empresarial

PDF

Antonio Evangelista de Souza Netto, Alexander Haering Gonçalves Teixeira, Flávia Jeane Ferrari

e348

Justiça Restaurativa e Direitos Humanos em Matéria Penal

PDF

Marcelo de Souza Sampaio, Francisco Cardozo Oliveira

e353

Análise Econômica do Direito ao Trabalho do Encarcerado: Reflexos Econômicos na Promoção da Dignidade da Pessoa Humana

PDF

Camila Costa Xavier

e354

A Necessária Flexibilidade do Protesto Especial para o Atendimento ao Saneamento do Sistema Econômico: Uma análise doutrinária e jurisprudencial

PDF

José Laurindo de Souza Netto, Eleonora Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel

e356

A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais da Personalidade dos Povos Indígenas

PDF

Márcia Montanholi, Fernando de Almeida Santos

e357

Governança Pública: Controle Externo e Administração

PDF

Rebeca da Silva Lima, Sandra Maria Guimarães Callado, Alexandre Oliveira Lima, Ruan Carlos dos Santos

e349

Dependência Municipal das Transferências Intergovernamentais e Desenvolvimento Socioeconômico: Uma Análise dos Municípios da Região da Grande Fortaleza - Ceará

PDF

Marialice Antão de Oliveira Dias, Antonio Augusto Souza Dias

e359

Violação aos Direitos Indígenas

PDF

Henrique Ribeiro Cardoso, Maria Pâmella Lima dos Reis

e361

Colaboração Premiada: Traição banal ou denúncia consensual?

PDF