Dependência Municipal das Transferências Intergovernamentais e Desenvolvimento Socioeconômico: Uma Análise dos Municípios da Região da Grande Fortaleza - Ceará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v8i1.349

Palavras-chave:

Receita Pública, Transferências Intergovernamentais, Competência Tributária

Resumo

O objetivo do trabalho consiste em verificar a dependência das transferências constitucionais entre os municípios da Região da Grande Fortaleza e observar sua relação com o desenvolvimento socioeconômico do périodo de 2011 a 2013.. O processo metodológico utilizado tem abordagem de natureza descritiva e análise essencialmente qualitativa e se utilizou a pesquisa bibliográfica e documental. Resultados apontam que os municípios analisados possuem alto grau de dependência das transferências constitucionais e baixa capacidade de arrecadação própria. Além disso, alguns municípios possuem elevada dependência das transferências constitucionais, outros apresentam dependência um pouco menor e melhor capacidade de arrecadação própria, reflexo da atividade econômica fortalecida pelas indústrias e serviços, e de uma melhor gestão fiscal e transparência, aliadas a melhores condições de infraestrutura.

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Biografia do Autor

Rebeca da Silva Lima, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB/Graduada em Administração Pública

Graduada em Administração Pública pela UNILAB.

Sandra Maria Guimarães Callado, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB/ Professora Adjunta

Doutora em Economia Agrícola pela Universidade de Bonn (2009. Professora da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto C - II da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Redenção – Ceará e Coordenadora do Curso de Administração Pública Ead UNILAB.

Alexandre Oliveira Lima, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB

Doutor em Administração de Empresas pela Universidade de Fortalez - UNIFOR, Ceará, (Brasil). Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Ministra as disciplinas Contabilidade I e II, Contabilidade Pública, Matemática Financeira, Orçamento Público e Auditoria e Controladoria no Setor Público.

Ruan Carlos dos Santos, Centro Universitário UNIAVAN (Avantis)/ Professor Ecole Nationale D'Administration (ENA-Brasil)/Professor e Docente Credenciado Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)/Doutorando em Administração

Doutorando em Administração pela UIVALI, Santa Catarina, (Brasil). Professor no Ensino Médio na SED-SC nas disciplinas de Filosofia. Professor e Tutor na UniAvan no Curso de Tecnologia em Gestão Financeira. Consultor/docente credenciado na ENA (Ecole Nationale D'Administration - Brasil).

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Publicado

2020-01-03

Como Citar

Lima, R. da S., Callado, S. M. G., Lima, A. O., & Santos, R. C. dos. (2020). Dependência Municipal das Transferências Intergovernamentais e Desenvolvimento Socioeconômico: Uma Análise dos Municípios da Região da Grande Fortaleza - Ceará. Revista Do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 8(1), e349. https://doi.org/10.21902/rctjsc.v8i1.349

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