Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade

Dirceu Pereira Siqueira; Mayume Caires Moreira

doi:10.37497/revistacejur.v12i00.430

Autores

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Mayume Caires Moreira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR https://orcid.org/0000-0001-8163-7406

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.430

Palavras-chave:

Efeito backlash, Jurisdição Constitucional, Direitos da Personalidade

Resumo

Este artigo tem por objetivo compreender o efeito backlash e analisar a sua ocorrência no direito brasileiro a fim de traçar aproximações entre o backlash e os direitos da personalidade. Utiliza-se como método de abordagem o dedutivo e a técnica aplicada é de revisão bibliográfica não sistemática realizada em bases de dados nacionais e estrangeiras. Como resultado, verificou-se que sob o âmbito dos direitos da personalidade, o efeito backlash pode ser utilizado como um instrumento democrático em busca do reconhecimento de direitos ou como obstáculo à tutela ampliativa desses direitos, causando prejuízos ao livre desenvolvimento da personalidade. Desse modo, conclui-se que a aproximação entre o efeito backlash e os direitos da personalidade ocorre ao realizar a tutela desses direitos visando salvaguardar a pessoa em sua concretude e diversas formas de manifestações do ser e dever.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UniCesumar, com bolsa PROUNI (Programa Universidade para Todos- Governo Federal). Editora-adjunta da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1" e da "Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO - Qualis/Capes B2". ; Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Professora do curso de graduação em Direito da UniCesumar. Advogada. Autora do livro "Tecnologias da informação e comunicação para que(m)?: reflexões jurídicas acerca da exclusão e da desigualdade digital no brasil". Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. CV: http://lattes.cnpq.br/0329252013346411. E-mail: mayumecaires@hotmail.com

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