Aproximações entre o Efeito Backlash e os Direitos da Personalidade

Dirceu Pereira Siqueira; Mayume Caires Moreira

doi:10.37497/revistacejur.v12i00.430

Authors

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Mayume Caires Moreira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR https://orcid.org/0000-0001-8163-7406

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.430

Keywords:

Backlash effect, Constitutional jurisdiction, Personality rights

Abstract

The aim of this article is to understand the backlash effect and analyze its occurrence in Brazilian law from the perspective of personality rights. The research is guided by the following question: is it possible to bring the backlash effect and personality rights closer together? The approach used is deductive and the technique applied is a non-systematic bibliographic review of national and foreign databases. The result is that the approximation between the backlash effect and personality rights takes place in the exercise of protecting these rights, since it must be carried out on the person in its concreteness and various forms of manifestation of being and duty. However, in the context of personality rights, the backlash effect can be used as a democratic instrument in the search for recognition of rights or as an obstacle to the broader protection of these rights.

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Author Biographies

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá-PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: CV: http://lattes.cnpq.br/3134794995883683. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br.

Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas junto ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da UniCesumar. Bolsista pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Cesumar de Maringá - UniCesumar, com bolsa PROUNI (Programa Universidade para Todos- Governo Federal). Editora-adjunta da "Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) - Qualis/Capes B1" e da "Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro - RECONTO - Qualis/Capes B2". ; Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Professora do curso de graduação em Direito da UniCesumar. Advogada. Autora do livro "Tecnologias da informação e comunicação para que(m)?: reflexões jurídicas acerca da exclusão e da desigualdade digital no brasil". Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8163-7406. CV: http://lattes.cnpq.br/0329252013346411. E-mail: mayumecaires@hotmail.com

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