v. 7 n. 1 (2019): JANEIRO-DEZEMBRO

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Publicado: 2019-12-10

Editorial

  • Editorial

    Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliana dos Santos
    I
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.340

Artigos Nacionais

  • Socioambientalismo: compras públicas como critério para praticar a governança ambiental

    Carla Simon, Janaine Rodrigues Beckhauser Curzel
    1-15
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.338

  • A Cláusula Penal nos Contratos de Incorporação Imobiliária

    João Gabriel Ribeiro Pereira Silva
    16-37
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.315

  • Delação Premiada: o valor probatório no processo penal

    Mariana Ghizoni, Klauss Corrêa de Souza, Fábio Gesser Leal
    39-60
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.317

  • A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça

    Rafael Nunes Pires Rudolfo
    61-79
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.318

  • A responsabilidade civil dos perseguidores virtuais (cyberstalkers)

    José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Rodrigo Olhiara
    80-95
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.325

  • O Debate do Lícito e do Ilícito na Internet: liberdade de expressão e remoção de conteúdo

    Samuel Nunes, Frederico Cardoso de Miranda
    96-124
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.330

  • Para uma Cultura do Consenso: a necessária reforma nos cursos de direito

    Sabrina Jiukoski da Silva
    125-143
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.323

  • Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado

    Claudia Ribas Marinho
    144-158
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.322

  • Modernização da Advocacia: a flexibilização do advogado contemporâneo e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico

    Alan Iago Kistner, Saul José Busnello
    159-177
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.326

  • Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios

    Henrique Campos Nunes Born, Jeferson Puel
    178-195
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.309

  • Legitimidade ao Indébito no Âmbito da Substitução Tributária: a retórica, a prática e as contradições

    Cleon Bassani
    196-218
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.319

  • Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE

    Vânia Petermann
    219-237
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.339

  • Inversão do Ônus da Prova no Direito Ambiental: o que mudou após a súmula 618 do STJ?

    Guilherme Koerich
    238-251
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.314

  • Julgamento pelo Tribunal do Júri: procedimento, debates e aparte

    Jefferson Zanini
    252-269
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.310

  • A regularização fundiária urbana de interesse social segundo a Lei 13.465 de 2017 e a (im)possibilidade de existência de uma cidade sustentável

    Everson Vieira Machado
    270-289
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.274