Modernização da Advocacia: a flexibilização do advogado contemporâneo e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico

Alan Iago Kistner, Saul José Busnello

Resumo


O presente artigo possui como objeto analisar a modernização da advocacia através do atual modelo de flexibilização que o advogado contemporâneo tem que adotar para se sustentar na profissão e a importância das implicações da Lei n. 8.906/94 na preservação do pensamento crítico, preceitos morais subjetivos e condutas éticas. A advocacia contemporânea evoluiu em relação ao modelo clássico, sendo fruto de uma transformação social que resultou na necessária adequação à informatização corrente. Por outro lado, o gradativo aumento de profissionais no mercado, pautados justamente pela acessibilidade e informatização, tem induzido uma possível mercantilização da profissão através da publicidade desenfreada de informações e a produção mecanizada dos processos, desestimulando o senso crítico. O método de pesquisa foi o indutivo e o procedimento monográfico. Utilizou-se também a técnica da pesquisa bibliográfica para fundamentação. As Considerações Finais apresentam os aspectos mais relevantes ao tema, comprovando-se, ou não, a hipótese básica.


Palavras-chave


Advocacia; Informatização; Ética; Modernização; Pensamento crítico; Transformação social

Texto completo:

PDF

Referências


BRAGA, Marcela de Almeida Pinheiro. Acesso à Justiça não se confunde com acesso ao Judiciário. Revista Consultor Jurídico, sem página, 11 out. 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2008-out-11/acesso_justica_nao_confunde_acesso_judiciario. Acesso em: 29 mai. 2019.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 29 mai. 2019.

______. Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Brasília, DF: Presidência da República, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8906.htm. Acesso em: 1 jun. 2019.

CAPPELLARI, Rodrigo Toaldo; CAPPELLARI, Inácio. O ser humano, o Estado, e o exercício da advocacia na sociedade contemporânea a partir dos ensinamentos de Thomas Hobbes. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16624. Acesso em: 25 mai. 2019.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CARDOSO, Evorah. Pretérito imperfeito da advocacia pela transformação social. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662019000100543〈=pt. Acesso em: 25 mai. 2019.

CAVALCANTE, Sávio. Informatização do Trabalho e Reificação: uma análise à luz dos programas de qualidade total, Revista Lutas Sociais da Pontifica Universidade Católica de São Paulo, n. 17/18, ISSN 2526-3706, São Paulo, 2007. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18716. Acesso em: 29 mai. 2019.

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Código de Ética e Disciplina da OAB. Brasília, DF: OAB, 1995. Disponível em: https://www.oab.org.br/visualizador/19/codigo-de-etica-e-disciplina. Acesso em: 29 mai. 2019.

_____. Resolução nº 02, de 19 de outubro de 2015. Brasília, DF: OAB, 2015. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2015/11/art20151104-01.pdf. Acesso em: 29 mai. 2019.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. História da advocacia no Brasil. In: SERVULO. Disponível em: http://www.servulo.com.br/pdf/advocacia.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.

D’ÁVILA, Thiago Cássio. História da advocacia e da OAB no Brasil. In: BuscaLegis, 29 abril 2006. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/26809-26811-1-PB.html. Acesso em: 25 mai. 2019.

FALBO, Ricerdo Nery; RIBAS, Luiz Otávio. Advocacia e lutas emancipatórias: o que há de político na advocacia? Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, jan/mar 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2179-89662017000100507〈=pt. Acesso em: 25 mai. 2019.

JUNIOR, Clóvis Castelo; TURETA, César. A nova advocacia Pós-profissional e a Modernização das Grandes Sociedades de Advocacia Empresarial Brasileiras. Revista de Administração Contemporânea, v. 23, n. 3, mai/jun 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rac/v18n6/1982-7849-rac-18-6-0813.pdf. Acesso em: 25 mai. 2019.

MADEIRA, Hélio Maciel França. História da Advocacia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

MASSARO, Vanessa. As novas tecnologias e os desafios da advocacia moderna, Revista Eletrônica Jus, jul. 2018, sem página. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/67674/as-novas-tecnologias-e-os-desafios-da-advocacia-moderna. Acesso em: 26 mai. 2019.

NOBRE, Marcio. A nova advocacia: o papel do Planejador Jurídico. Planejador Jurídico, dez 2017. Disponível em: http://planejadorjuridico.com/a-nova-advocacia/. Acesso em: 26 mai. 2019.

OLIVEIRA, Reysla da Conceição Rabelo de. Carreira jurídica sonho versus realidade: uma análise das condições laborais do jovem profissional da advocacia privada na cidade do Rio Grande – RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social). Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande do Sul, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6923795. Acesso em: 26 mai. 2019.

PIRES, Victoria Brasiliense de Castro. Advogado tem que ter coragem: Uma analise da mobilização em defesa das prerrogativas profissionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito). Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=6373826. Acesso em: 26 mai. 2019.

RAMOS, Emilia Santana. El rol del abogado ante la ética y el ejercicio profesional. Revista de la Facultad de Derecho, Montevideo, n. 44, ISSN 2301-0665, jun. 2018. Disponível em: http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2301-06652018000100143〈=pt. Acesso em: 26 mai. 2019.

RAMOS, Gisela Gondim. Estatuto da Advocacia: comentários e jurisprudência selecionada. 4. ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2003.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil; 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 89.

SCHEUERMANN, Fernando. Advocacia moderna e planejamento estratégico. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13638&revista_caderno=18. Acesso em: 26 mai. 2019.

SOUZA, Rafaela Lopes. A advocacia do século XXI. In: MIGALHAS, 16 abril 2018. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI278310,41046-A+Advocacia+do+Seculo+XXI.




DOI: https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.326

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. ISSN: 2319-0884
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. CEJUR - Academia Judicial
Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - CEP 88015-601 - Florianópolis - SC

Licença Creative Commons

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.