Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios

Autores

  • Henrique Campos Nunes Born UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina
  • Jeferson Puel Mestre em Administração (Conceito CAPES 3). Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Gestão em Seguros. Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial. (Carga Horária: 450h). Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB.Graduação em Direito. Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB.

DOI:

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.309

Palavras-chave:

Teoria geral do processo civil, Evolução histórica, Conceitos

Resumo

O conteúdo pesquisado neste artigo é a teoria geral do processo civil, de forma a iniciar com a abordagem dos principais pontos da evolução histórica, desde a era primitiva até o processualismo científico. Em seguida, expõe os diversos conceitos existentes na doutrina, com as lições sobre a trilogia: jurisdição, ação e processo, bem como os tipos de fontes que criam o direito processual civil. Por último, aborda os princípios do acesso à jurisdição, do devido processo legal, do contraditório e da duração razoável do processo. A pesquisa objetiva apresentar os elementos da teoria geral e reunir conhecimento técnico a contribuir como fundamento teórico. Além da importância da compreensão do tema, seleciona as questões essenciais que constituem o direito processual civil. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica, pois baseia-se em doutrinas clássicas e modernas, e o método de pesquisa é o dedutivo.

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Publicado

2019-12-10

Como Citar

Campos Nunes Born, H., & Puel, J. (2019). Teoria Geral do Processo Civil: da evolução histórica aos princípios. Revista Do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 7(1), 178–195. https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.309

Edição

Seção

Artigos Nacionais