A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça

Rafael Nunes Pires Rudolfo

Resumo


Este artigo busca analisar o direito fundamental de acesso à justiça, principalmente aos indivíduos hipossuficientes, bem como o papel da Defensoria Pública como facilitadora desse acesso. Para tanto, serão analisadas as questões do acesso à justiça e como a Defensoria Pública pode atuar para garantir tal direito. Foi utilizado o método indutivo, com as técnicas do referente e da pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


Acesso à justiça; Direitos fundamentais; Defensoria Pública

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Referências


ALVES, Cleber Francisco. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Departamento de Direito, 2005. Tese (Doutorado).

ALVES, Cleber Francisco. Justiça para todos! Assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. Companhia das Letras, 1990.

BARROSO, Luis Roberto. Justiça e sustentabilidade. Disponível em https://jornalggn.com.br/fora-pauta/justica-e-sustentabilidade-minluis-roberto-barrosoonu. Acesso em 01/01/2019.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução e Revisão: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR, 1988.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2018: ano-base 2017. Brasília: CNJ, 2018.

FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

LEITE, Rosana. A Defensoria Pública e a Sociedade. Disponível em https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=16461. Acesso em 01/01/2019.

LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O protagonismo do poder judiciário na era dos direitos. Revista de Direito Administrativo. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/7529/6043>. Acesso em: 30/12/2018.

MACHADO, Tarcijany Linhares Aguiar. O acesso à justiça e as necessidades jurídicas. Defensoria Pública e acesso à justiça, v. 3, n. 11, 2017.

MAFFEZOLI, Antonio; SOUZA, Rafael Morais Português de. Acesso à justiça. Disponível em https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14655. Acesso em 01/01/2019.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.

OLIVEIRA, Gabriel Faria. Justiça para quem não pode pagar. Disponível em https://www.conjur.com.br/2012-mai-18/gabriel-faria-oliveira-justica-quem-nao-pagar. Acesso em 05/01/2019.

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

PATERSON, Alan. Descortinando o ´Global Access to Justice Project´: a nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça. Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/descortinando-o-global-access-to-justice-project-02052019. Acesso em 03/05/2019.

PIOVESAN, Flávia. Poder Judiciário e os direitos humanos. Revista USP, n. 101. São Paulo: Março/abril/maio 2014.

REIS, Gustavo Augusto Soares dos; ZVEIBIL, Daniel Guimarães; JUNQUEIRA, Gustavo. Comentários à lei da defensoria pública. São Paulo: Saraiva, 2013.

SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, n. 101. São Paulo: Março/abril/maio 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 21, Nov. 1986.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011.

SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988. Revista eletrônica sobre a reforma do estado, n. 11. Salvador: set./out./nov. 2007.

SHIMIZU, Bruno; STRANO, Rafael Folador. O defensor público e a criminologia: da “desalienação” à resistência. Temas aprofundados da Defensoria Pública. Salvador: Editora Juspodivm, 2013.

STRECK, Lênio Luiz. A baixa constitucionalidade como obstáculo ao acesso à justiça em Terrae Brasilis. Sequência, n. 69, p. 83-108. Florianópolis: UFSC, 2014.

STRECK, Lênio Luiz. Ativismo judicial não é bom para a democracia. Disponível em https://www.conjur.com.br/2009-mar-15/entrevista-lenio-streck-procurador-justica-rio-grande-sul. Acesso em 31/12/2018.

VITOVSKY, Vladimir Santos. O acesso à justiça no novo código de processo civil: continuidades, inovações e ausências. Revista CEJ, Brasília, Ano XIX, n. 67, p. 7-17, set./dez. 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crises, acertos e desacertos. Tradução de Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.




DOI: https://doi.org/10.21902/rctjsc.v7i1.318

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