The Public Defender in the Assurance of the Access to Justice
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.318Keywords:
Access to justice, Fundamental rights, Public defenderAbstract
This article aims to analyze the fundamental right of access to justice, meanly for poor citizens; and the role of the Public Defender as a facilitator of this access. Will be analyzed the issues about the access to justice and how Public Defender can act to ensure this right. It was used the inductive method, with the techniques of the reference and the bibliographic review.Downloads
References
ALVES, Cleber Francisco. A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: PUC-Rio, Departamento de Direito, 2005. Tese (Doutorado).
ALVES, Cleber Francisco. Justiça para todos! Assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução Roberto Raposo. Companhia das Letras, 1990.
BARROSO, Luis Roberto. Justiça e sustentabilidade. Disponível em https://jornalggn.com.br/fora-pauta/justica-e-sustentabilidade-minluis-roberto-barrosoonu. Acesso em 01/01/2019.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução e Revisão: Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR, 1988.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2018: ano-base 2017. Brasília: CNJ, 2018.
FENSTERSEIFER, Tiago. Defensoria Pública na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
LEITE, Rosana. A Defensoria Pública e a Sociedade. Disponível em https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=16461. Acesso em 01/01/2019.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O protagonismo do poder judiciário na era dos direitos. Revista de Direito Administrativo. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/viewFile/7529/6043>. Acesso em: 30/12/2018.
MACHADO, Tarcijany Linhares Aguiar. O acesso à justiça e as necessidades jurídicas. Defensoria Pública e acesso à justiça, v. 3, n. 11, 2017.
MAFFEZOLI, Antonio; SOUZA, Rafael Morais Português de. Acesso à justiça. Disponível em https://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=14655. Acesso em 01/01/2019.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014.
OLIVEIRA, Gabriel Faria. Justiça para quem não pode pagar. Disponível em https://www.conjur.com.br/2012-mai-18/gabriel-faria-oliveira-justica-quem-nao-pagar. Acesso em 05/01/2019.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.
PATERSON, Alan. Descortinando o ´Global Access to Justice Project´: a nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça. Disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/descortinando-o-global-access-to-justice-project-02052019. Acesso em 03/05/2019.
PIOVESAN, Flávia. Poder Judiciário e os direitos humanos. Revista USP, n. 101. São Paulo: Março/abril/maio 2014.
REIS, Gustavo Augusto Soares dos; ZVEIBIL, Daniel Guimarães; JUNQUEIRA, Gustavo. Comentários à lei da defensoria pública. São Paulo: Saraiva, 2013.
SADEK, Maria Tereza Aina. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, n. 101. São Paulo: Março/abril/maio 2014.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Introdução à sociologia da administração da justiça. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 21, Nov. 1986.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do direito à saúde na constituição de 1988. Revista eletrônica sobre a reforma do estado, n. 11. Salvador: set./out./nov. 2007.
SHIMIZU, Bruno; STRANO, Rafael Folador. O defensor público e a criminologia: da “desalienação” à resistência. Temas aprofundados da Defensoria Pública. Salvador: Editora Juspodivm, 2013.
STRECK, Lênio Luiz. A baixa constitucionalidade como obstáculo ao acesso à justiça em Terrae Brasilis. Sequência, n. 69, p. 83-108. Florianópolis: UFSC, 2014.
STRECK, Lênio Luiz. Ativismo judicial não é bom para a democracia. Disponível em https://www.conjur.com.br/2009-mar-15/entrevista-lenio-streck-procurador-justica-rio-grande-sul. Acesso em 31/12/2018.
VITOVSKY, Vladimir Santos. O acesso à justiça no novo código de processo civil: continuidades, inovações e ausências. Revista CEJ, Brasília, Ano XIX, n. 67, p. 7-17, set./dez. 2015.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Poder Judiciário: crises, acertos e desacertos. Tradução de Juarez Tavares. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
