Vol. 4 Núm. 1 (2016)

Publicado: 2016-12-16

Editorial

Editorial
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.134

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos

10
- PDF (Português (Brasil))

Artigos Nacionais

REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE, O DECLÍNIO DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA E A EMERGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.135

Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben

11-25
- PDF (Português (Brasil))
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DAS COMUNICAÇÕES ENTRE ADVOGADO E INVESTIGADO
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.136

Klauss Corrêa de Souza, Raul Mattei

27-47
- PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA E POLÍTICA: ARENAS DE DESIGUAIS
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.137

Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano

49-61
- PDF (Português (Brasil))
INDENIZAÇÃO EM CASO DE PERDA DA CHANCE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.138

Sibély Suzena Rosa

63-75
- PDF (Português (Brasil))
DA VERDADE REAL AO AFETO: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 1999 E 2012
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.139

Noeli Rogoginski

77-108
- PDF (Português (Brasil))
AS CONSOLIDADAS VIAS ALTERNATIVAS À CULTURA DA SENTENÇA
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.140

Carlos Roberto da Silva

109-133
- PDF (Português (Brasil))
A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.141

Juliano Cesar Zanini, Wagnner Augusto Kempinski Albuquerque

135-150
- PDF (Português (Brasil))
AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.142

André Luiz Staack

151-167
- PDF (Português (Brasil))
A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.143

Lucas Albanez Gallo

169-199
- PDF (Português (Brasil))
A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.144

Silvane Dresch

201-223
- PDF (Português (Brasil))
MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO PARADIGMA JURÍDICO TRADICIONAL DA “CULTURA DA SENTENÇA”: A INSERÇÃO DO MODELO DA “JUSTIÇA CONSENSUAL” POR MEIO DA TÉCNICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.145

Jéssica Gonçalves, Viviane Maria Segala

225-239
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.146

Vinícius Rech

241-258
- PDF (Português (Brasil))
ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EFEITOS NA TEORIA DAS INCAPACIDADES E NAS REGRAS OBSTATIVAS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.147

Leandro Ocaña Vieira, Ernesto Maggi dos Santos

259-275
- PDF (Português (Brasil))
ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.148

Bruno Makowiecky Salles

277-305
- PDF (Português (Brasil))
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA MODERNIDADE TARDIA: A SUSTENTABILIDADE COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.149

Júlio César Bernardes

307-323
- PDF (Português (Brasil))
A DINÂMICA JURÍDICA DAS FONTES DO DIREITO: ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E DEMOCRACIA
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.150

Célia Regina Capeleti, Pedro Walter Guimarães Tang Vidal

325-346
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 4 Núm. 1 (2016)

Editorial

Editorial

Artigos Nacionais

REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE, O DECLÍNIO DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA E A EMERGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL

A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DAS COMUNICAÇÕES ENTRE ADVOGADO E INVESTIGADO

JUSTIÇA E POLÍTICA: ARENAS DE DESIGUAIS

INDENIZAÇÃO EM CASO DE PERDA DA CHANCE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

DA VERDADE REAL AO AFETO: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 1999 E 2012

AS CONSOLIDADAS VIAS ALTERNATIVAS À CULTURA DA SENTENÇA

A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO

A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS

MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO PARADIGMA JURÍDICO TRADICIONAL DA “CULTURA DA SENTENÇA”: A INSERÇÃO DO MODELO DA “JUSTIÇA CONSENSUAL” POR MEIO DA TÉCNICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EFEITOS NA TEORIA DAS INCAPACIDADES E NAS REGRAS OBSTATIVAS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO

O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA MODERNIDADE TARDIA: A SUSTENTABILIDADE COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A DINÂMICA JURÍDICA DAS FONTES DO DIREITO: ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E DEMOCRACIA

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