v. 4 n. 1 (2016)

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Publicado: 2016-12-16

Editorial

  • Editorial

    Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos
    10
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.134

Artigos Nacionais

  • REFLEXÕES HISTÓRICAS ACERCA DA PROPRIEDADE, O DECLÍNIO DA CONCEPÇÃO INDIVIDUALISTA E A EMERGÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL

    Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
    11-25
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.135

  • A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DAS COMUNICAÇÕES ENTRE ADVOGADO E INVESTIGADO

    Klauss Corrêa de Souza, Raul Mattei
    27-47
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.136

  • JUSTIÇA E POLÍTICA: ARENAS DE DESIGUAIS

    Alexandre Chini, Marcelo Moraes Caetano
    49-61
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.137

  • INDENIZAÇÃO EM CASO DE PERDA DA CHANCE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

    Sibély Suzena Rosa
    63-75
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.138

  • DA VERDADE REAL AO AFETO: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 1999 E 2012

    Noeli Rogoginski
    77-108
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.139

  • AS CONSOLIDADAS VIAS ALTERNATIVAS À CULTURA DA SENTENÇA

    Carlos Roberto da Silva
    109-133
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.140

  • A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Juliano Cesar Zanini, Wagnner Augusto Kempinski Albuquerque
    135-150
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.141

  • AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO

    André Luiz Staack
    151-167
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.142

  • A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Lucas Albanez Gallo
    169-199
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.143

  • A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS AOS JUIZADOS ESPECIAIS

    Silvane Dresch
    201-223
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.144

  • MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO PARADIGMA JURÍDICO TRADICIONAL DA “CULTURA DA SENTENÇA”: A INSERÇÃO DO MODELO DA “JUSTIÇA CONSENSUAL” POR MEIO DA TÉCNICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    Jéssica Gonçalves, Viviane Maria Segala
    225-239
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.145

  • O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

    Vinícius Rech
    241-258
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.146

  • ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EFEITOS NA TEORIA DAS INCAPACIDADES E NAS REGRAS OBSTATIVAS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA

    Leandro Ocaña Vieira, Ernesto Maggi dos Santos
    259-275
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.147

  • ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DA JUDICIALIZAÇÃO

    Bruno Makowiecky Salles
    277-305
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.148

  • O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA MODERNIDADE TARDIA: A SUSTENTABILIDADE COMO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    Júlio César Bernardes
    307-323
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.149

  • A DINÂMICA JURÍDICA DAS FONTES DO DIREITO: ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E DEMOCRACIA

    Célia Regina Capeleti, Pedro Walter Guimarães Tang Vidal
    325-346
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v4i1.150