INDENIZAÇÃO EM CASO DE PERDA DA CHANCE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Sibély Suzena Rosa

Resumo


A teoria de indenização em caso de perda de uma chance, oriunda do direito francês, trata de casos em que se indeniza a perda de uma oportunidade razoável. Cuida-se de tema recente na doutrina e na jurisprudência brasileira, de modo que sua configuração e interpretação ainda têm sido tratadas de acordo com o caso concreto, desde que não seja mero dano hipotético. Assim, configurada a situação de perda de uma oportunidade, o critério para valorização da indenização será razoavelmente fixado de acordo com a chance perdida. 


Palavras-chave


Responsabilidade civil. Perda de uma chance. Dano hipotético.

Texto completo:

PDF

Referências


CASTRO, João Monteiro. Responsabilidade civil do médico. São Paulo: Método, 2005.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

FIUZA, Cesar. Direito civil: curso completo. 8 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

FRADERA, Vera Maria Jacob de. A responsabilidade civil dos médicos. AJURIS: Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 55, 1992.

MARTINS-COSTA. Judith. Comentários ao novo Código Civil, v. V, tomo II: do inadimplemento das obrigações, coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, RJ: Forense, 2003.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. São Paulo: Atlas, 2006.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 1989.

SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise do direito comparado e brasileiro. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua interpretação jurisprudencial. 4 edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

STJ. REsp 788459/BA. Quarta Turma. Relator Ministro Fernando Gonçalves. DJ 13/03/2006. p. 334. Disponível em: < www.stj.jus.br>. Acesso em:17 fev. 2011.

TJSC. Apelação Cível nº 2010.003133-6. Camara Especial Regional de Chapecó. Relator Gilberto Gomes de Oliveira. Julgado em 05/08/2010. Disponível em: < www.tj.sc.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2011.

_____. Apelação Cível nº 2006.034261-4. Segunda Câmara de Direito Cível. Relator Sérgio Izidoro Heil. Julgado em: 19/05/2010. Disponível em: < www.tj.sc.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2011.

_____. Apelação Cível nº 2007.052625-1. Quarta Câmara de Direito Civil. Relator Eládio Torret Rocha. Julgado em 30/09/2010. Disponível em: < www.tj.sc.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2011.

_____. Apelação Cível nº 2007.056997-6. Terceira Câmara de Direito Público. Relator Pedro Manoel Abreu. Julgado em 12/02/2010. Disponível em: < www.tj.sc.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2011.

_____. Apelação Cível nº 2007.052676-3). Quarta Câmara de Direito Comercial. Relator José Inácio Schaefer. Julgada em 30/11/2010. Disponível em: < www.tj.sc.gov.br>. Acesso em: 17 fev. 2011.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 4.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2016 Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. ISSN: 2319-0884
Tribunal de Justiça de Santa Catarina. CEJUR - Academia Judicial
Rua Almirante Lamego, 1386 - Centro - CEP 88015-601 - Florianópolis - SC