AS LACUNAS IDEOLÓGICAS À LUZ DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO

André Luiz Staack

Resumo


Este artigo tem por finalidade abordar acerca da compreensão das lacunas ideológicas à luz da Teoria Complexa do Direito. O estudo teve como objetivo geral realizar, por meio da pesquisa bibliográfica, uma investigação sobre os meios utilizados pelo autor da obra Teoria Complexa do Direito para compreender o instituto das lacunas reconhecidamente ideológicas. Para o alcance do objetivo proposto, o método de abordagem empregado foi o indutivo e o levantamento de dados foi realizado através da técnica da pesquisa bibliográfica de fonte secundária. Nas considerações finais, concluiu-se que a lacuna ideológica é compreendida pela Teoria Complexa do Direito como inexistente, ante a correta e devida articulação das fontes jurídicas legitimamente existentes.


Palavras-chave


Lacuna ideológica. Completude. Teoria complexa do direito.

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