Vol. 6 No. 1 (2018)

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Dezembro/2018

Published: 2018-12-14

Editorial

EDITORIAL
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.302

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliana dos Santos

10
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Artigos Nacionais

Positivismo Jurídico e teorias Pós-positivistas: breves apontamentos sobre Substancialismo e Procedimentalismo
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.305

Bruno Makowiecky Salles

11-32
- PDF (Português (Brasil))
O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.306

Fabiane Bernadete de Souza, Walery Luci da Silva Maciel

33-48
- PDF (Português (Brasil))
O locus da conciliação e da mediação na busca pelo legítimo direito ao acesso à justiça na Pós-modernidade
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.290

Volnei Celso Tomazini, Maycon Fagundes Machado

49-66
- PDF (Português (Brasil))
Liberdade de expressão e o efeito resfriador das indenizações por dano moral
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.308

Sabrina Favero

67-100
- PDF (Português (Brasil))
A entrega voluntária de crianças para adoção legal e a necessidade de serem realizadas campanhas com gestantes em situação de vulnerabilidade
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.292

Bruna de Moraes Santos, Denise Gabriella Dias da Silva Patzlaff, Francilene Laureano Moreira Krzisch, Jeanie Maria Tomazelli Amorim, Marcos Emerson Krzisch, Mariane Irineia Alves

101-116
- PDF (Português (Brasil))
Diferenças entre ativismo judicial e judicialização de políticas públicas
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.293

Rafael Nunes Pires Rudolfo

117-136
- PDF (Português (Brasil))
Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos – análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.294

Julio César Bernardes

137-153
- PDF (Português (Brasil))
Carência de ação ou de Direito? A busca por uma resposta jurisdicional adequada
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.295

Adriana Buchmann

154-171
- PDF (Português (Brasil))
As autoridades centrais do Brasil para a cooperação jurídica internacional em matéria penal
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.296

Flávia Maria Machado Alves Tedesco

172-190
- PDF (Português (Brasil))
A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no Direito brasileiro
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.307

Fernando de Lima Luiz

191-213
- PDF (Português (Brasil))
A revisão pós-positivista das fontes do Direito: da unidade do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio aos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.298

Pedro Walter Guimarães Tang Vidal, Soadre Caroline Rolim de Moura

214-240
- PDF (Português (Brasil))
A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em conflito judicial: motivos, sintomas, consequências e repercussões criminais
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.299

Bianca Fernandes Figueiredo

241-271
- PDF (Português (Brasil))
A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.300

Edson Lemos, Rafael Maas dos Anjos

272-294
- PDF (Português (Brasil))
15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.301

Christina Celina Schultz da Silva

295-318
- PDF (Português (Brasil))