v. 6 n. 1 (2018)

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Dezembro/2018

Publicado: 2018-12-14

Editorial

EDITORIAL

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliana dos Santos

10
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.302

Artigos Nacionais

Positivismo Jurídico e teorias Pós-positivistas: breves apontamentos sobre Substancialismo e Procedimentalismo

Bruno Makowiecky Salles

11-32
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.305
O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências

Fabiane Bernadete de Souza, Walery Luci da Silva Maciel

33-48
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.306
O locus da conciliação e da mediação na busca pelo legítimo direito ao acesso à justiça na Pós-modernidade

Volnei Celso Tomazini, Maycon Fagundes Machado

49-66
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.290
Liberdade de expressão e o efeito resfriador das indenizações por dano moral

Sabrina Favero

67-100
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.308
A entrega voluntária de crianças para adoção legal e a necessidade de serem realizadas campanhas com gestantes em situação de vulnerabilidade

Bruna de Moraes Santos, Denise Gabriella Dias da Silva Patzlaff, Francilene Laureano Moreira Krzisch, Jeanie Maria Tomazelli Amorim, Marcos Emerson Krzisch, Mariane Irineia Alves

101-116
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.292
Diferenças entre ativismo judicial e judicialização de políticas públicas

Rafael Nunes Pires Rudolfo

117-136
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.293
Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos – análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano

Julio César Bernardes

137-153
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.294
Carência de ação ou de Direito? A busca por uma resposta jurisdicional adequada

Adriana Buchmann

154-171
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.295
As autoridades centrais do Brasil para a cooperação jurídica internacional em matéria penal

Flávia Maria Machado Alves Tedesco

172-190
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.296
A violação positiva do contrato como forma de inadimplemento no Direito brasileiro

Fernando de Lima Luiz

191-213
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.307
A revisão pós-positivista das fontes do Direito: da unidade do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio aos princípios de Ronald Dworkin e Robert Alexy

Pedro Walter Guimarães Tang Vidal, Soadre Caroline Rolim de Moura

214-240
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.298
A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em conflito judicial: motivos, sintomas, consequências e repercussões criminais

Bianca Fernandes Figueiredo

241-271
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.299
A exigência do exaurimento da justiça desportiva: inconstitucionalidade ou mitigação do princípio da inafastabilidade da jurisdição?

Edson Lemos, Rafael Maas dos Anjos

272-294
- PDF
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.300
15 anos do Estatuto do Idoso e a importância da aplicabilidade do procedimento e dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995 aos crimes cometidos contra a pessoa idosa

Christina Celina Schultz da Silva

295-318
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v6i1.301