O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências

Autores

  • Fabiane Bernadete de Souza
  • Walery Luci da Silva Maciel

DOI:

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v6i1.306

Palavras-chave:

Violência sexual infantil. Prevenção. Reincidência. Políticas públicas.

Resumo

Este artigo científico investiga o trabalho que as políticas públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm feito junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar a reincidência dos abusos. Demonstra-se a importância do atendimento ao agressor sexual, o que não significa eximi-lo da culpa. A responsabilização civil e jurídica, contudo, deve ser acompanhada de ações que previnam a reincidência. Conclui-se que é preciso mais empenho das políticas públicas. Este trabalho tem caráter qualitativo. No que diz respeito à metodologia, o artigo se fundamentou em pesquisa bibliográfica e revisão de literatura acerca do tema.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2018-12-14

Como Citar

Souza, F. B. de, & Maciel, W. L. da S. (2018). O tratamento que as Políticas Públicas e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes têm realizado junto ao agressor sexual, com a finalidade de evitar reincidências. Revista Do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 6(1), 33–48. https://doi.org/10.21902/rctjsc.v6i1.306

Edição

Seção

Artigos Nacionais