Vol. 9 Núm. 1 (2021): Fluxo contínuo (JAN/DEZ)

Vol. 9 Núm. 1 (2021)

Publicado May 31, 2021
Fluxo contínuo (JAN/DEZ)

Artigo Internacional (Convidado)

Manuel David Masseno
e0367
A Segurança no Tratamento de Dados Pessoais no Sistema Judicial, em Portugal e no Brasil
PDF (Português (Brasil))

Artigos Nacionais

Sergio Fernando Moro, Fábio André Guaragni, Adriane Garcel
e0399
Da "Lex Julia de Adulteriis" à Sua Incidência nos "White Collar Crimes": A Prescrição Penal e a Lei Anticorrupção
PDF (Português (Brasil))
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas De Mello Bandeira, Grace Ladeira Garbaccio, Pedro Henrique Gonçalves Rodrigues
e0386
Compliance nas Relações de Consumo: Análise das Diretrizes e Padrões Éticos da Rede Norte-Americana De Supermercados Whole Foods
PDF (Português (Brasil))
Henrique Ribeiro Cardoso, Rafael Soares de Cerqueira, Anne Beatriz Costa de Andrade
e0368
A Aplicabilidade Da Tecnologia Blockchain Às Licitações Públicas
PDF (Português (Brasil))
Rafael Velloso Stankevecz, Mateus Bertoncini
e0370
A Meritocracia Neoliberal e o Desafio de Garantir a Justiça Social
PDF (Português (Brasil))
Robson Martins, Warley Freitas de Lima, Naara Maria de Sousa
e0360
Acordo de Não Persecução Penal nos Crimes de “Colarinho Branco”: Reflexos Diretos nas Sociedades Empresariais
PDF (Português (Brasil))
Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins
e0362
Direitos Sociais, Crise Econômica e Reserva do Possível no Contexto da Crise Orçamentária
PDF (Português (Brasil))
Francelise Camargo De Lima, Luiz Eduardo Gunther, Pedro Franco De Lima
e0369
Meio ambiente do trabalho: por uma visão ética sustentável em tempos de pandemia
PDF (Português (Brasil))
Bruno Makowiecky Salles, Paulo Márcio Cruz
e0364
O Acesso à Justiça na Percepção das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia
PDF (Português (Brasil))
Felipe Kleber Vieira De Andrade
e0381
Compliance na Ambiência das Empresas Menores: Reflexões de Uma Correlação Harmônica Desenvolvimentista
PDF (Português (Brasil))
Jussara Maria Moreno Jacintho, Jorge Flavio Santana Cruz
e0382
O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais
Valmir César Pozzetti, Marie Joan Nascimento Ferreira, Anderson Solimões Silva
e0383
Bioeconomia: A Economia do Futuro, Sob a Ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Adriane Medianeira Toaldo, Caroline Da Rosa Cavalheiro
e0384
A Responsabilidade Civil e Ambiental Pelo Descarte de Produtos ou Insumos Utilizados na Prevenção e Tratamento do Coronavírus: A Impossibilidade de Penalizar Toda a Sociedade
Eduardo Alves Mafra, Valmir Cesar Pozetti
e0385
Construções Urbanas e o Regime Tributário no Direito Real de Laje

Artigo Estrangeiro

Oliva Virgen Figueredo Paneque, Elena Lopez Espinosa
e0377
Retos en la formación y superación de jueces para su desempeño profesional
Emilio José Almache Soto, María Victoria Molina Torres
e0380
El Trabajo En Plataformas Digitales En Ecuador: Un Análisis Para Su Aproximación Jurídica