O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.382

Palavras-chave:

Constituição, Princípio, Fundamentação, Decisões Judiciais

Resumo

As sociedades modernas têm sofrido grandes transformações com o avanço da globalização e das inovações tecnológicas. Essas mudanças impactam as relações sociais, a economia e a ordem jurídica dos países. A partir da Constituição de 1988, surgiram novas formas de interpretar o direito dando maior segurança e harmonia ao sistema. No Brasil, devido à existência de maiores demandas na sociedade e com os crescentes déficits fiscais, o Poder Judiciário ganhou relevância ao assumir o papel de protagonista nesse jogo, influenciando cada vez mais positivamente o sistema através de suas decisões, unificando a jurisprudência, privilegiando a duração razoável do processo.

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Biografia do Autor

Jussara Maria Moreno Jacintho, Universidade Federal de Sergipe, Sergipe

Doutora em Direito Constitucional, pela PUC/SP (2003), mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), especialização em Direito Civil pela FGV/RJ, e é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1988). Atualmente é professora associada de direito constitucional e de Direito Urbanístico do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. É professora do Mestrado em Direito da UFS, assim como do mestrado profissional em Administração Pública - Rede Profiap.

Jorge Flavio Santana Cruz, Universidade Federal de Sergipe, Sergipe

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe - UFS 2019/2; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/BA (2009); Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT (2006); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (1988); Membro titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe SEFAZ/SE (2019/2021).

Referências

BRASIL. Lei n° 13.105 de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015- 2018/2015/Lei/L13105.htm> Acesso em: 20.nov.2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituica /constituicaocompilado.htm> Acesso em: 21.nov.2018.

BRASIL. Decreto-Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto- Lei/Del5452.htm Acesso em: 02.dez.2018.

CRETELA NETO, José. Fundamentos Principiológicos do Processo Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1ª edição, 2002.

DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil: Direito Probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada. Salvador-Bahia: Edições Podivm, volume 2, 2007.

FONSECA, Regina Lucia Teixeira Mendes. Dilemas da Decisão Judicial: As representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento motivado. Tese de doutorado apresentada à UFG.

<http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp060431.pdf> Acesso em: 02.dez.2018.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; RIBEIRO, Aline Castilho Gomes. A formação de tribunais especiais no contexto do pósguerra: uma reflexão sobre o conceito de campo jurídico para a garantia dos direitos humanos. Revista Jurídica -UNICURITIBA, v. 4, n. 53, p. 458 - 477, dez. 2018.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2ª edição, 2008.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Curso de Processo Civil: Tutela dos Direitos mediante Procedimento Comum. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, volume 2, 2015.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY ANDRADE, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 10ª edição, 2008.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY ANDRADE, Rosa Maria. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

STRECK, Lenio Luiz; RAATZ, Igor; MORBACH, Gilberto. Da complexidade à simplificação na identificação da ratio decidendi: será mesmo que estamos a falar de precedentes no Brasil?. Revista Jurídica -UNICURITIBA, v. 1, n. 54, p. 317 - 341, mar. 2019.

Publicado

2021-09-13

Como Citar

JACINTHO, J. M. M. .; CRUZ, J. F. S. . O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 9, n. 1, p. e0382, 2021. DOI: 10.37497/revistacejur.v9i1.382. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/382. Acesso em: 15 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos Nacionais