O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais

Jussara Maria Moreno  Jacintho; Jorge Flavio Santana  Cruz

doi:10.37497/revistacejur.v9i1.382

O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais

Autores/as

Jussara Maria Moreno Jacintho Universidade Federal de Sergipe, Sergipe https://orcid.org/0000-0002-4717-1208
Jorge Flavio Santana Cruz Universidade Federal de Sergipe, Sergipe https://orcid.org/0000-0002-7730-5617

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.382

Palabras clave:

Constituição, Princípio, Fundamentação, Decisões Judiciais

Resumen

As sociedades modernas têm sofrido grandes transformações com o avanço da globalização e das inovações tecnológicas. Essas mudanças impactam as relações sociais, a economia e a ordem jurídica dos países. A partir da Constituição de 1988, surgiram novas formas de interpretar o direito dando maior segurança e harmonia ao sistema. No Brasil, devido à existência de maiores demandas na sociedade e com os crescentes déficits fiscais, o Poder Judiciário ganhou relevância ao assumir o papel de protagonista nesse jogo, influenciando cada vez mais positivamente o sistema através de suas decisões, unificando a jurisprudência, privilegiando a duração razoável do processo.

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Biografía del autor/a

Jussara Maria Moreno Jacintho, Universidade Federal de Sergipe, Sergipe

Doutora em Direito Constitucional, pela PUC/SP (2003), mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1996), especialização em Direito Civil pela FGV/RJ, e é graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1988). Atualmente é professora associada de direito constitucional e de Direito Urbanístico do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. É professora do Mestrado em Direito da UFS, assim como do mestrado profissional em Administração Pública - Rede Profiap.

Jorge Flavio Santana Cruz, Universidade Federal de Sergipe, Sergipe

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe - UFS 2019/2; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET/BA (2009); Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT (2006); Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (1988); Membro titular do Conselho de Contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe SEFAZ/SE (2019/2021).

Citas

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Publicado

2021-09-13

Cómo citar

JACINTHO, J. M. M. .; CRUZ, J. F. S. . O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Realidade dos Tribunais. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 9, n. 1, p. e0382, 2021. DOI: 10.37497/revistacejur.v9i1.382. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/382. Acesso em: 22 dic. 2024.

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Número

Vol. 9 Núm. 1 (2021): Fluxo contínuo (JAN/DEZ)

Sección

Artigos Nacionais

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