O Acesso à Justiça na Percepção das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia

Autores

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, sistemas internacionais, conceito

Resumo

O presente artigo objetiva estudar o Acesso à Justiça, positivado em relevantes documentos internacionais, à luz da percepção das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, assim como do Tribunal de Justiça da União Europeia e das contribuições doutrinárias correlatas. Ao final, o conteúdo pesquisado é utilizado para a formulação de um conceito jurídico de Acesso à Justiça sob a ótica dos sistemas internacionais.

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Biografia do Autor

Bruno Makowiecky Salles, Membro do Corpo Docente da Academia Judicial; Tutor e Formador da ENFAM; Professor Colaborador da UNIVALI.

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Dottore di Ricerca in Scienze Giuridiche pela Università Degli Studi di Perugia - UNIPG, Itália (2019). Diretor de Comunicação Institucional e Extensão da Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - CEJUR (2021). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - PPCJ/UNIVALI (2020). Formador e Tutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (2015 e 2020). Condecorado com Medalha de Honra ao Mérito por relevantes Serviços Acadêmicos, no grau de Comendador, pela Academia de La Magistratura - AMAG, Lima, Peru (2016). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014). Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - CEJUR (2011). Pós-Graduado, em nível de Especialização, em Direito Material e Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina - ESMESC (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Exerce o cargo de Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina (2009), atualmente em entrância especial (2017), lotado na Comarca de Capital (2020) e convocado como Juiz Auxiliar da 1a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça (2020).

Paulo Márcio Cruz, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor e permanente e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI. Professor visitante das Universidade de Perugia (Itália) e Alicante (Espanha).

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

Salles, B. M., & Cruz, P. M. (2021). O Acesso à Justiça na Percepção das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Revista Do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 9(1), e364. Recuperado de https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/364

Edição

Seção

Artigos Nacionais