Meio ambiente do trabalho: por uma visão ética sustentável em tempos de pandemia

Autores

  • Francelise Camargo De Lima Centro Universitário UNICURITIBA, Paraná
  • Luiz Eduardo Gunther Centro Universitário UNICURITIBA, Paraná
  • Pedro Franco De Lima Centro Universitário UNICURITIBA, Paraná

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v9i1.369

Palavras-chave:

Pandemia, trabalhador, Ambiente, Ética, Saúde

Resumo

Com o advento da pandemia do Covid-19, um dos principais impactos ocorreu no meio ambiente de trabalho, onde os interesses econômicos entraram em rota de colisão com a saúde do trabalhador. O objetivo deste artigo é fazer uma análise da realidade atual, onde a pesquisa verificará em que medida a ética sustentável poderá compatibilizar os interesses econômicos da atividade produtiva com a manutenção da saúde do trabalhador, através de uma abordagem teórica-bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo e dialético, a partir da realidade atual e tendo por base a saúde do trabalhador e a conservação da atividade empresarial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francelise Camargo De Lima, Centro Universitário UNICURITIBA, Paraná

Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA, Bacharel em Direito pela UNIOESTE, Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera, formada no curso da Magistratura do Estado do Paraná pelo EMAP. Advogada, inscrita na OAB/PR sob o nº 46.923;

Luiz Eduardo Gunther, Centro Universitário UNICURITIBA, Paraná

Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Paraná (1977). Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência em: Direito Internacional do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial. Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional. Autor de diversas obras na área do Direito do Trabalho. Poeta nas horas vagas, com diversos livros publicados. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Conselho Editorial do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade, do Centro de Letras do Paraná e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná. Orientador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9 (http://www.mflip.com.br/pub/escolajudicial/).

Pedro Franco De Lima, Centro Universitário UNICURITIBA, Paraná

Doutorando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA; Mestre Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2018); possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Mater Dei de Pato Branco/PR; Graduado em Direito pela Faculdade Mater Dei de Pato Branco/PR (2005); Advogado, inscrito na OAB/PR sob nº 73.680;

Referências

BECK, Ulrich. Risk Society. Londres: Sage, 1992, p. 19.

______, Ulrich. Sociedade de risco. Rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Ed.34, 2010, p. 204.

BERNARDES. Marcelo Di Rezende. Os princípios éticos e sua aplicação no exercício do direito. Disponível: http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/3655. Acesso: 07/02/2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso: 01/08/2020.

_______. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm. Acesso: 01/08/2020.

_______. TRT – 9. Autos nº 0000523-40.2020.5.09.0000 (AGr -DC). Disponível: https://www.trt9.jus.br/basesjuridicas/exibirJurisprudencia.xhtml. Acesso: 02/08/2020.

CAETANO, Jose Eduardo Severino. Covid-19 frente ao estado democrático de direito e os direitos fundamentais. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81101/covid-19-frente-ao-estado-democratico-de-direito-e-os-direitos-fundamentais. Acesso: 02/08/2020.

CASTELLS, Manuel. CARDOSO, Gustavo. A sociedade em rede. Do conhecimento à ação política. Imprensa Nacional. 2005. Pg. 31-61.

CHAUI. Marilena. Ensaio – Ética e violência. Portal da Fundação Perseu Abrano, nº 39, outubro/novembro/dezembro de 1998. Disponível: http://www2.fpa.org.br1portal!moduleslnews/article.php? storyid=2305. Acesso: 06/02/2020.

COMPARATO. Fábio Konder. Ética: Direito e Religião no Mundo Moderno. 3ª Ed. – São Paulo: Companhia das Letras, 2016, p. 520-581.

DOTTI, René Ariel. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Curitiba: Lex editora: 2006, p. 7.

DUFLOTH, Rodrigo Vinícius. VAZ, Thiago Henrique Bueno. Ética empresarial em tempos de pandemia: Medidas de integridade no ambiente corporativo. Disponível: https://www.migalhas.com.br/depeso/330283/etica-empresarial-em-tempos-de-pandemia-medidas-de-integridade-no-ambiente-corporativo. Acesso: 02/08/2020.

FIGUEIREDO, Guilherme José Pavin de. Meio Ambiente. In: Revista de Direito Sanitário. Vol. 4. São Paulo: LTR, 2003.

FLORES, Nilton Cesar. TERRIBILE, Daniele Regina. Ética ocupacional sustentável numa sociedade globalizada. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v.10, n.2, p.89-110, mai./ago.2015. Disponível: file:///C:/Users/DRE586~1.PED/AppData/Local/Temp/21329-102159-1-PB.pdf. Acesso: 01/08/2020.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 4. Ed. São Paulo: 2003, p. 22-23.

GOMES, Eduardo Biacchi. SCHMIDT, Ayeza. O princípio da dignidade da pessoa humana: Um diálogo entre fontes e o HC 91.952 (SP). Disponível: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ebd75b8970e12771. Acesso: 01/08/2020.

IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Princípios que geral valor de longo prazo. Disponível: https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa. Acesso: 02/08/2020.

LIMA. Pedro Franco de. Responsabilidade civil do empregador: Acidente de trabalho por concausa. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2019, p. 179.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Capitalismo Guerra e Meio Ambiente. In: Juris Poiesis. Revista do Curso de Direito da UniversidadeEstácio de Sá. Rio de Janeiro. 2015, nº 15, p. 168.

MEDEIROS. Alexsandro M. A ética em Aristóteles. Disponível: https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/a-etica-em-aristoteles/. Acesso: 02/08/2020.

MELO, Raimundo Simão de. Direito ambiental do trabalho e a saúde do trabalhador. 5.ed. São Paulo: Ltr, 2013, p. 316

_____, Raimundo Simão. Adequação do meio ambiente do trabalho em tempos de covid-19. Disponível: https://www.conjur.com.br/2020-mai-29/reflexoes-trabalhistas-adequacao-meio-ambiente-trabalho-tempos-covid-19. Acesso: 01/08/2020.

Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2003, p. 50

NILTON, Cesar Flores. Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Sustentável. In: A sustentabilidade ambiental em suas múltiplas faces .Millennium: São Paulo, 2012, p. 272.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucional do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro. Essevier, Campus Jurídico, 2010.

PEREIRA, Isabele. Coronavírus x relação de trabalho: alternativas propostas pela Medida Provisória 927/20. Disponível: https://jus.com.br/artigos/80754/coronavirus-x-relacao-de-trabalho-alternativas-propostas-pela-medida-provisoria-927-20. Acesso: 01/08/2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, p. 311.

SENNETT, Richard. A corrosão do caráter. Tradução de Marcos Santarrita. 1. Ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2021, p. 09.

SILVA. Antônio Braga da. FARIAS, Paulo José Leite. O meio ambiente do trabalho como nova diretriz constitucional da tutela ambiental: o contraste entre o ideal constitucional e a realidade brasileira. Revista do Direito Público, Londrina, v. 12, n. 1, p.144-174, abr. 2017. DOI: 10.5433/25857-114933-2.2017v12n1p144. ISSN: 1980-511X. Disponível: file:///C:/Users/DRE586~1.PED/AppData/Local/Temp/25857-133338-1-PB.pdf. Acesso: 31/07/2020.

SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 7. ed. Malheiros: São Paulo. 2009, p. 20.

SOUSA. Fátima Gilda Ferreira almeida de. O meio ambiente e a sociedade de risco: Uma abordagem quanto à formação da identidade na (re)construção individual e social nos desastres ambientais em uma sociedade pós-moderna. Disponível: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=f3951984ba668223. Acesso: 31/07/2020.

Downloads

Publicado

2021-02-03

Como Citar

LIMA, F. C. D.; GUNTHER, L. E.; LIMA, P. F. D. Meio ambiente do trabalho: por uma visão ética sustentável em tempos de pandemia. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 9, n. 1, p. e0369, 2021. DOI: 10.37497/revistacejur.v9i1.369. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/369. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Nacionais