v. 1 n. 2 (2014)

Capa da Revista do CEJUR
Publicado: 2015-01-16

Artigos Nacionais

  • NÃO EXISTEM REGRAS JURÍDICAS

    Orlando Luiz Zanon Junior
    11-26
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.63

  • O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    Lenio Luiz Streck
    27-41
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.64

  • MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

    Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
    43-72
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.65

  • O JUIZ E O HISTORIADOR – REVISITANDO UMA COMPARAÇÃO CLÁSSICA

    Salah H. Khaled Jr
    73-91
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.66

  • A INTIMIDADE GENÉTICA: DIREITO À INTIMIDADE E À INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS

    Cláudia Cinara Locateli, Ana Cristina Pandolfo
    92-119
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.67

  • A IMPORTÂNCIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DECISÕES JUDICIAIS QUANDO USADAS A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE EM VISTA DA SUSTENTABILIDADE – AS DECISÕES DO TJSC SOBRE RECUOS MÍNIMOS QUE DEVEM SER RESPEITADOS PARA APP À MARGEM DE LEITOS D’ÁGUA EM ÁREA

    Juliano Cesar Zanini
    120-151
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.68

  • DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO

    Sara Fernandes Goulart
    152-185
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.69

  • O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NA HIPÓTESE DE MUDANÇA DE POSICIONAMENTO INTERPRETATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STF E STJ

    Janaína Alexandre Linsmeyer, Eduardo de Faria Corrêa Berbigier
    186-204
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.70

  • FUNGIBILIDADE TUTELAR: REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMISSIBILIDADE – PLAUSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO NA PROPOSITURA DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA A TÍTULO DE MEDIDA CAUTELAR

    Vanderlei Ribeiro da Rosa
    205-217
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.71

  • MAGISTRATURA E DISCIPLINA REMUNERATÓRIA RESTRITIVA DA LOMAN (LC 35/79): TRATAMENTO ANTI-ISONÔMICO E INCONSTITUCIONAL, POR AUSÊNCIA DO NOVO ESTATUTO EXIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – REFLEXOS SOBRE A PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 71

    Luiz Felipe Siegert Schuch
    218-243
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.72

  • ASPECTOS DESTACADOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO POSITIVO

    Júlio César Bernardes, Mirela Darós da Luz
    244-264
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.73

  • A DINÂMICA EMOCIONAL DO DESVIO: UMA ANÁLISE EM CRIMINOLOGIA CULTURAL

    Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Simone Schuck da Silva
    265-283
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.74