v. 1 n. 2 (2014)

v. 1 n. 2 (2014)

Publicado em janeiro 16, 2015
Capa da Revista do CEJUR

Artigos Nacionais

Orlando Luiz Zanon Junior
11-26
NÃO EXISTEM REGRAS JURÍDICAS
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Lenio Luiz Streck
27-41
O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
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Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben
43-72
MEDIDAS CAUTELARES PROCESSUAIS PENAIS E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
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Salah H. Khaled Jr
73-91
O JUIZ E O HISTORIADOR – REVISITANDO UMA COMPARAÇÃO CLÁSSICA
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Cláudia Cinara Locateli, Ana Cristina Pandolfo
92-119
A INTIMIDADE GENÉTICA: DIREITO À INTIMIDADE E À INFORMAÇÃO NA PROTEÇÃO DOS DADOS GENÉTICOS
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Juliano Cesar Zanini
120-151
A IMPORTÂNCIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NAS DECISÕES JUDICIAIS QUANDO USADAS A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE EM VISTA DA SUSTENTABILIDADE – AS DECISÕES DO TJSC SOBRE RECUOS MÍNIMOS QUE DEVEM SER RESPEITADOS PARA APP À MARGEM DE LEITOS D’ÁGUA EM ÁREA
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Sara Fernandes Goulart
152-185
DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
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Janaína Alexandre Linsmeyer, Eduardo de Faria Corrêa Berbigier
186-204
O CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA NA HIPÓTESE DE MUDANÇA DE POSICIONAMENTO INTERPRETATIVO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – STF E STJ
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Vanderlei Ribeiro da Rosa
205-217
FUNGIBILIDADE TUTELAR: REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMISSIBILIDADE – PLAUSIBILIDADE DA SUA APLICAÇÃO NA PROPOSITURA DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA A TÍTULO DE MEDIDA CAUTELAR
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Luiz Felipe Siegert Schuch
218-243
MAGISTRATURA E DISCIPLINA REMUNERATÓRIA RESTRITIVA DA LOMAN (LC 35/79): TRATAMENTO ANTI-ISONÔMICO E INCONSTITUCIONAL, POR AUSÊNCIA DO NOVO ESTATUTO EXIGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – REFLEXOS SOBRE A PROPOSTA DE SÚMULA VINCULANTE N. 71
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Júlio César Bernardes, Mirela Darós da Luz
244-264
ASPECTOS DESTACADOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO POSITIVO
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Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Simone Schuck da Silva
265-283
A DINÂMICA EMOCIONAL DO DESVIO: UMA ANÁLISE EM CRIMINOLOGIA CULTURAL
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