O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Lenio Luiz Streck

doi:10.37497/revistacejur.v1i2.64

O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Autores

Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio dos Sinos

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i2.64

Palavras-chave:

Constitucionalismo contemporâneo. Neoconstitucionalismo. Crítica hermenêutica.

Resumo

O constitucionalismo contemporâneo é uma expressão que surge para se contrapor às teses do chamado neoconstitucionalismo, numa perspectiva contrária à metodologia da ponderação e subsunção defendida pelas correntes neoconstitucionalistas. Dessa forma, o constitucionalismo contemporâneo vem buscando por um direito que não aceita discricionariedade e tem como matriz teórica a crítica hermenêutica do direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutor em Direito (UFSC), pós-doutor em Direito (Universidade de Lisboa), ex-procurador de justiça (RS), professor da UNISINOS-RS e UNESA-RJ, professor visitante das universidades Javeriana (CO), Roma TRE (IT) e FDUC (PT), membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST), presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) e advogado.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Luis Virgilio A. Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BARROSO, Luis Roberto; BARCELLOS, Ana Paula. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: _____(Org.). A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CASTANHEIRA NEVES, António. Escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Digesta, Coimbra, Coimbra Editora, v. III, 2008, p. 389.

DUARTE, Écio Oto Ramos; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico. 3. ed. Florianópolis: Conceito, 2012.

DWORKIN, Ronald. Direito de liberdade: leitura moral da constituição americana. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FERRAJOLI, Luigi. Iuspositivismo crítico y democracia constitucional. Isonomia, n. 16, 2002.

FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam. Garantismo, (neo)constitucionalismo e hermenêutica: diálogos com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1991, p. 74.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. 11. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

______. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

Downloads

Publicado

2014-10-01

Como Citar

STRECK, L. L. O QUE É ISTO – O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 1, n. 2, p. 27–41, 2014. DOI: 10.37497/revistacejur.v1i2.64. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/64. Acesso em: 22 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 1 n. 2 (2014)

Seção

Artigos Nacionais

Licença

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0). . link: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html