v. 1 n. 1 (2013): Edição Especial de Lançamento

Capa da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional
Publicado: 2013-11-29

Editorial

  • EDITORIAL

    Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos
    9
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.36

Artigos Nacionais

  • O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A NECESSIDADE DA INSURGÊNCIA DO NOVO: DE COMO O NEOCONSTITUCIONALISMO NÃO SUPERA O POSITIVISMO

    Lenio Luiz Streck
    11 - 28
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.23

  • DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS

    Ingo Wolfgang Sarlet
    29 - 44
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.24

  • A ‘EUROPA’ ESTÁ TODA ERRADA: É PRECISO PASSÁ-LA A LIMPO

    António Avelãs Nunes
    45 - 77
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.35

  • A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL NA RIO + 20

    Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
    79 - 103
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.26

  • A FUNÇÃO JURISDICIONAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR

    Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
    105 - 120
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.27

  • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS

    Rafael Peteffi da Silva, Adrina Santos Rammê
    121 - 143
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.28

  • DEVIDO PROCESSO (PENAL) SUBSTANCIAL: 25 ANOS DEPOIS DA CR/88

    Alexandre Morais da Rosa
    145 - 164
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.29

  • JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA

    Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyke, Dener Rocha Bebiano
    165 - 185
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.30

  • A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS APARENTES ENTRE NORMAS PENAIS

    Leonardo Schmitt de Bem
    187 - 197
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.31

  • CRIME, REPARAÇÃO DO DANO, FALÁCIAS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE: THEMIS PODE USAR UMA VENDA, MAS O JUIZ NÃO

    Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior
    199 - 223
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.32

  • SISTEMA PENAL E MÍDIA: LUTA POR PODER SIMBÓLICO

    Álvaro Filipe Oxley da Rocha
    225 -242
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.33

  • ENTRE O PRINCÍPIO DA UTILIDADE E O PRINCÍPIO DA MAXIMIZAÇÃO DA RIQUEZA; OU, O QUE PERMANECE DA FILOSOFIA POLÍTICA UTILITARISTA DE GEREMY BENTHAM NO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS DIFUNDIDO NA UNIVERSITY OF CHICAGO?

    Alfredo Copetti Neto
    243 - 257
    DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.34