Vol. 1 Núm. 1 (2013): Edição Especial de Lançamento

Capa da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional

Publicado: 2013-11-29

Editorial

EDITORIAL

Alexandre Morais da Rosa, Ricardo Uliano dos Santos

9
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.36

Artigos Nacionais

O CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A NECESSIDADE DA INSURGÊNCIA DO NOVO: DE COMO O NEOCONSTITUCIONALISMO NÃO SUPERA O POSITIVISMO

Lenio Luiz Streck

11 - 28
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DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.23
DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS

Ingo Wolfgang Sarlet

29 - 44
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.24
A ‘EUROPA’ ESTÁ TODA ERRADA: É PRECISO PASSÁ-LA A LIMPO

António Avelãs Nunes

45 - 77
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.35
A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL NA RIO + 20

Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz

79 - 103
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.26
LA FUNCIÓN JURISDICIONAL Y LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE: NOTAS SOBRE EL PRINCÍPIO DEL POLUIDOR-PAGADOR

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

105 - 120
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.27
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO NASCIMENTO DE FILHOS INDESEJADOS: COMPARAÇÃO JURÍDICA E RECENTES DESENVOLVIMENTOS JURISPRUDENCIAIS

Rafael Peteffi da Silva, Adrina Santos Rammê

121 - 143
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.28
DEVIDO PROCESSO (PENAL) SUBSTANCIAL: 25 ANOS DEPOIS DA CR/88

Alexandre Morais da Rosa

145 - 164
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.29
JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA

Paulo César Busato, Gabrielle Stricker do Valle, Evandro Vinícius Leonel dos Santos, Giselle Mota Fylyke, Dener Rocha Bebiano

165 - 185
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.30
A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS APARENTES ENTRE NORMAS PENAIS

Leonardo Schmitt de Bem

187 - 197
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.31
CRIME, REPARAÇÃO DO DANO, FALÁCIAS E PRINCÍPIO DA IGUALDADE: THEMIS PODE USAR UMA VENDA, MAS O JUIZ NÃO

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

199 - 223
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.32
SISTEMA PENAL E MÍDIA: LUTA POR PODER SIMBÓLICO

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

225 -242
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.33
ENTRE O PRINCÍPIO DA UTILIDADE E O PRINCÍPIO DA MAXIMIZAÇÃO DA RIQUEZA; OU, O QUE PERMANECE DA FILOSOFIA POLÍTICA UTILITARISTA DE GEREMY BENTHAM NO MOVIMENTO LAW AND ECONOMICS DIFUNDIDO NA UNIVERSITY OF CHICAGO?

Alfredo Copetti Neto

243 - 257
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.34