DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS

Autores

  • Ingo Wolfgang Sarlet Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.24

Palavras-chave:

Mínimo existencial. Vida com dignidade. Jurisdição constitucional.

Resumo

O presente artigo discute o conceito de um mínimo existencial para uma vida digna e sua relação com outros direitos fundamentais na ordem jurídico-constitucional brasileira, principalmente com foco no papel da jurisdição constitucional.

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Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS. Juiz de Direito no RS.

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Como Citar

WOLFGANG SARLET, I. DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 1, n. 1, p. 29–44, 2013. DOI: 10.37497/revistacejur.v1i1.24. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/24. Acesso em: 11 dez. 2024.

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Seção

Artigos Nacionais