DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS

Autores

  • Ingo Wolfgang Sarlet Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.21902/rctjsc.v1i1.24

Palavras-chave:

Mínimo existencial. Vida com dignidade. Jurisdição constitucional.

Resumo

O presente artigo discute o conceito de um mínimo existencial para uma vida digna e sua relação com outros direitos fundamentais na ordem jurídico-constitucional brasileira, principalmente com foco no papel da jurisdição constitucional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da PUCRS. Juiz de Direito no RS.

Referências

ARANGO, Rodolfo; LEMAITRE, Julieta (Dir.). Jurisprudência constitucional sobre el derecho al mínimo vital. In: Estudos ocasionales CIJUS. Bogotá: Ediciones Uniandes, 2002.

BACHOF, Otto. Begriff und Wesen des sozialen Rechtsstaates. VVDStRL, n. 12, p. 42-43, 1954.

BARCELLOS, Ana Paula. A eficácia dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BARCELLOS, Ana Paula. O mínimo existencial e algumas fundamentações: John Rawls, Michael Walzer e Robert Alexy. In: Torres, Ricardo Lobo (Org.). Legitimação dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. p. 11 e ss.

BITENCOURT NETO, Eurico. O Direito ao mínimo para uma existência digna. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

BREUER, Rüdiger. Verwaltungsrecht zwischen freiheit, teilhabe und bindung, festgabe aus anlass des 25 jährigen Bestehens des Bundesverwaltungsgerichts (FS für das BverwG). München: C.H. Beck, 1978.

CATTONI, Marcelo (coord.). Jurisdição e hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004.

COURTIS, Christian; Abramovich, Victor. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Trotta, 2003.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Hermenêutica jurídica e(m) debate: o constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

HÄBERLE, Peter. A Dignidade humana como fundamento da comunidade estatal. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 116 e ss.

KLOEPFER, Michael. Vida e dignidade da pessoa humana. In: Sarlet, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. p. 153 e ss.

LEDUR, José Felipe. Direitos fundamentais Sociais: efetivação no âmbito da democracia participativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

LEIVAS, Paulo G. C. Teoria dos direitos fundamentais sociais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. p. 129 e ss.

LLORENTE, Francisco Rubio (Org.). Derechos fundamentales y principios constitucionales: doctrina jurisprudencial. Barcelona: Ariel, 1995.

MARTINS, Patrícia do Couto V. A. A proibição do retrocesso social como fenômeno jurídico. In: GARCIA, Emerson (Coord.). A efetividade dos direitos sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 412.

MELLO, Cláudio Ari. Democracia constitucional e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

MENDES, Conrado Hübner. Controle de constitucionalidade e democracia. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2008.

MIRANDA, Jorge; Medeiros, Rui. Constituição portuguesa anotada. Coimbra: Coimbra, 2005. t. 1.

MOREIRA, Isabel. A solução dos direitos, liberdades e garantias e dos direitos econômicos, sociais e culturais. Coimbra: Almedina, 2007.

NEUMANN, Volker. Menschenwürde und Existenzminimum. In: Neue Zeitschrift für Verwaltungsrecht (NVwZ). 1995. p. 425.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

SCAFF, Fernando F. Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos. Revista Interesse Público, Porto Alegre, v. 32, p. 213-226, 2005.

SCHOLLER, Heinrich. Die Störung des Urlaubsgenusses eines ‘empfindsamen Menschen’ durch einen Behinderten. In: Juristenzeitung Gesetzgebungsdienst : JZ-GD, 1980. p. 676.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais: uma reconstrução teórica à luz do princípio democrático. In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 285-325.

______. Fundamentação e normatividade dos direitos fundamentais. In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 308 e ss.

STARCK, Christian (Org). Bundesverfassungsgericht und Grundgesetz, Festgabe aus Anla des 25 jëhrigen Bestehens des Bundesverfassungsrerichts (BVerfG und GG II): Tübingen: J. C. Mohr (Paul Siebeck), 1976. v. 2.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

______. Verdade e consenso. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

TAVARES, André Ramos. Justiça constitucional e democracia na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

TORRES, Ricardo Lobo. O direito ao mínimo existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

______. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, n. 177, p. 20-49, 1989.

ZACHER, Hans-Friedrich. Das soziale Staatsziel. In: Isensee-Kirchhof (Org.), Handbuch des Staatsrechts der Bundesrepublik Deutschland (HBStR). Heidelberg: C. F. Muller, 1987, v. 1. p. 1062 e ss.

Downloads

Como Citar

Wolfgang Sarlet, I. (2013). DIGNIDADE (DA PESSOA) HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL: ALGUMAS APROXIMAÇÕES E ALGUNS DESAFIOS. Revista Do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 1(1), 29–44. https://doi.org/10.21902/rctjsc.v1i1.24

Edição

Seção

Artigos Nacionais