Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-DEZEMBRO A Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Justiça Resumo  PDF
Rafael Nunes Pires Rudolfo
 
v. 5, n. 1 (2017) CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO – UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA GOVERNANÇA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA JURÍDICA SEGUNDO O PENSAMENTO DE OSVALDO FERREIRA DE MELO Resumo  PDF
Júlio César M. Ferreira de Melo
 
v. 1, n. 3 (2015) O SISTEMA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA APLICABILIDADE NA ORDEM JURÍDICA PRIVADA Resumo  PDF
Júlio César Bernardes
 
v. 7, n. 1 (2019): JANEIRO-DEZEMBRO Da Omissão Inconstitucional Parcial ao “Estado de Coisas Inconstitucional”: reflexões a partir da decisão do STF na reclamação 4.374/PE Resumo  PDF
Vânia Petermann
 
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