Soberania à Luz do Fenômeno da Transnacionalidade: uma análise do processo de desterritorialização e da fragilização do estado
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.322Palavras-chave:
Soberania, Modernidade, Território, Transnacionalidade, Estado Socioambiental, Direitos sociaisResumo
O conceito de Soberania se formou na Modernidade consolidando-se como uma exteriorização do Poder Estatal dentro do seu Território. A complexidade que se apresentou com a Transnacionalidade e o processo de Desterritorialização revelou uma vulnerabilidade da Soberania, e por consequência do Estado, e impôs uma necessidade de repensar sobre as novas configurações do Poder Estatal, e a utilização do território como elemento essência do Estado. Contudo, esse processo não pode afastar e enfraquecer o Estado Socioambiental como responsável por assegurar direitos sociais aos cidadãos, seja através de investimentos e/ou prestação direta, a garantia a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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