Palavras-chave
procedure
psychology of testimony
assessment of evidence
superior courts reconocimiento de personas
procedimiento
psicología del testimonio
valoración de la prueba
tribunales superiores reconhecimento de pessoas
procedimento
psicologia do testemunho
valoração da prova
tribunais superiores
Como Citar
Resumo
O artigo tem como objetivo refletir sobre o reconhecimento pessoal como uma forma de evitar condenações injustas, analisando julgados dos tribunais superiores e a Psicologia do Testemunho. O problema de pesquisa reside na desconexão entre as diretrizes do artigo 226 do Código de Processo Penal e a prática policial, que frequentemente ignora essas orientações, resultando em processamento de inocentes. A metodologia adotada é dedutiva e exploratória, utilizando fontes doutrinárias como artigos, livros e jurisprudências. Os principais resultados destacam a falibilidade da memória humana, que pode ser distorcida por sugestões externas, causando erros judiciais. O estudo alerta para os riscos de reconhecimentos inadequados e enfatiza a necessidade de elementos independentes para embasar condenações. Como contribuição, o artigo sugere que as corporações policiais revisem suas rotinas, implementando procedimentos mais rigorosos para garantir a qualidade dos relatos e reconhecimentos.
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