Palabras clave
Procedural Cooperation
Structured Case Management
Provisional Remedies
Atypical Enforcement Measures proceso civil
cooperación procesal
saneamiento estructurado
tutela provisional
medidas ejecutivas atípicas Processo Civil
Cooperação Processual
Saneamento Estruturado
Tutela Provisória
Medidas Executivas Atípicas
Cómo citar
Resumen
Objetivo: Investigar parámetros operativos para la conducción eficiente de las fases postulatoria, ordinatoria (saneamiento), instructiva y decisoria del proceso civil bajo el CPC/2015, frente a obstáculos persistentes como litigios masivos, decisiones de saneamiento poco densas y uso controvertido de medidas ejecutivas atípicas.
Método: Se realizó una revisión bibliográfica calificada, con priorización de la doctrina nacional y aportes internacionales, junto con un análisis jurisprudencial dirigido (STJ, STF y TJSC), bajo un enfoque cualitativo, exploratorio y analítico-descriptivo.
Resultados: Se observa que decisiones de saneamiento estructuradas, comunicación previa de la distribución de la carga probatoria, tutela provisional calibrada y uso prudente de medidas ejecutivas atípicas contribuyen a la eficacia procesal, reducción del retrabajo y promoción de soluciones consensuadas.
Conclusión: Se concluye que la consolidación de una cultura cooperativa, apoyada en principios constitucionales y precedentes cualificados, constituye condición esencial para decisiones jurisdiccionales útiles y oportunas, con ganancias potencialmente mensurables en duración del proceso y estabilidad decisoria.
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