Socioambientalismo: compras públicas como critério para praticar a governança ambiental
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v7i1.338Palabras clave:
Sustentabilidade, Compras públicas sustentáveis, Visão sistêmicaResumen
Esta investigação, com base em análise interdisciplinar e multidisciplinar, explora três questões: a primeira é a urgência e necessidade da preservação do meio ambiente diante da crise ambiental causada pelo descuido com elementos essenciais para a manutenção da vida, como a preservação da qualidade da água, do ar e da terra; a segunda diz respeito a uma visão sistêmica da responsabilidade socioambiental do poder público e sua responsividade; e, por fim, a terceira consiste na necessidade de compras com critérios sustentáveis. O artigo tem como objeto principal a análise das compras públicas e o reflexo delas na efetivação da sustentabilidade, bem como o ordenamento normativo e principiológico sobre o tema. A justificativa para a pesquisa é a necessidade de fomentar a adoção do critério da sustentabilidade como decisivo nas atividades desempenhadas por um órgão público. Quanto à metodologia, foi utilizada a base lógica e indutiva.Descargas
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ALVES, Elizete Lanzoni. Elementos de responsividade ambiental estatal no enfrentamento dos danos ambientais. Revista Direito Ambiental e Sociedade, Caxias do Sul, v. 2, n. 1, p.11-52, nov. 2012. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/download/3697/2120. Acesso em: 1 jul. 2018.
BACHELARD, Gaston. A poética do espaço. Tradução de Antônio da Costa Leal e Lídia do Valle Santos Leal. São Paulo: Martins Fontes, 1989.
BAUMAN, Zygmunt; DONSKIS, Leonidas. Cegueira moral a perda da sensibilidade na modernidade líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2014.
BIDERMAN, Rachel et al (org.). Guia de compras públicas sustentáveis: uso do poder de compra do governo para a promoção do desenvolvimento sustentável. Fundação Getúlio Vargas e ICLEI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. Disponível em: https://pt.slideshare.net/gvcessp/guia-de-compras-publicas-sustentveis. Acesso em: 4 set. 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Congresso/Senado: 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.Acesso em: 6 ago. 2018.
BRASIL. Decreto nº 9.412. Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666. Brasília: 2018. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9412-18-junho-2018-786866-publicacaooriginal-155861-pe.html. Acesso em: 30 jun. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências. Brasília: Congresso/Senado, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 30 jun. 2018.
BRASIL. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho/Brasil. 2. ed. Brasília: CSJT, 2014. Disponível em: http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=750deba9-30cc-4ead-a04c-6fcf316c9e8e&groupId=955023. Acesso em: 1 jul. 2018.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O princípio da sustentabilidade como princípio estruturante do direito constitucional. Tékhne: Revista de Estudos Politécnicos, Barcelos, Portugal, v. 8, n. 13, p. 7-18, 2010. Disponível em: https://docplayer.com.br/7620566-O-principio-da-sustentabilidade-comoprincipioestruturante-do-direito-constitucional.html. Acesso em: 28 jun. 2018.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida. São Paulo: Cultrix, 2004.
CÚPULA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Declaração de Johannesburgo. Johannesburgo, África do Sul: 2002. Disponível em: http:// www.cqgp.sp.gov.br/gtlicitacoes/publicacoes/joanesburgo.pdf. Acesso em: 30 jun. 2018.
ECOCONSCIÊNCIA. BIC investe em linha de produtos sustentáveis. Ecoconsciência: Estudos ambientais e negócios sustentáveis, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p.1-1, 14 out. 2008. Disponível em: http://ongecoconciencia.blogspot.com/2008/10/bic-investe-em-linha-de-produtos.html. Acesso em: 20 jan. 2019.
HARDING, Stephan. Terra-viva: ciência, intuição e evolução de Gaia. São Paulo: Cultrix, 2008.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade e poder. 11. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2015.
MENEGHETTI, Antonio. Projeto Terra. Recanto Maestro: Ontopsicologia Editrice, 2017.
MERLEAU-PONTY, Maurice. Fenomenologia da percepção. Trad. Carlos Alberto R. de Moura. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MILARÉ, Edis. Direito do ambiente. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
NEWELL, Peter J. Businnes and international environmental governance: the state of art. In: FLORES, Guilherme Nazareno. Governança Socioambiental como instrumento para a implantação de uma gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos na região da Foz do Rio Itajaí. Dissertação (mestrado em ciências jurídicas), Universidade do Vale do Itajaí, 2012. Disponível em: https://siaiap39.univali.br/repositorio/bitstream/repositorio/2164/1/Guilherme%20Nazareno%20Flores.pdf. Acesso em: 25 ago. 2018.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. rev., atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.
QUARTIM, Elisa. BIC ecolutions, escritório com materiais mais sustentáveis. Embalagem Sustentável, São Paulo, v. 1, n. 1, p.1-1, 22 mar. 2011. Disponível em: http://embalagemsustentavel.com.br/2011/03/22/bic-ecolutions/. Acesso em: 20 dez. 2018.
SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; ARMADA, Charles Alexandre Souza. Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: evolução epistemológica na necessária diferenciação entre os conceitos. Revista de Direito e Sustentabilidade. v. 3, n. 2 (2017). Disponível em: http://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/2437. Acesso em: 30 maio de 2018.
WOLKMER, Maria de Fátima Schumacher; PAULITSCH, Nicole da Silva. O estado de direito socioambiental e a governança ambiental: ponderações acerca da judicialização das políticas públicas ambientais e da atuação do Poder Judiciário. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 18, n. 2, p. 256-268/mai-ago, 2013. p. 259-260. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1119/839. Acesso em: 26 ago. 2018.
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