DEVIDO PROCESSO (PENAL) SUBSTANCIAL: 25 ANOS DEPOIS DA CR/88
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v1i1.29Palabras clave:
Sistemas. Devido Processo Legal. Processo Penal Brasileiro.Resumen
A compreensão autêntica do conceito de devido processo legal substancial é a chave para superação dos dilemas entre sistemas no processo penal brasileiro.Descargas
Citas
AGOSTINHO, Santo. Confissões. Tradução J. Oliveira Santos. São Paulo: Martin Claret, 2002.
ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os juízes na mundialização: a nova revolução do direito. Tradução Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
ANDRADE, Lédio Rosa de. Violência, psicanálise, direito e cultura. Campinas: Millenium, 2007.
ARMENTA DEU, Teresa. Sistemas procesales penales. Madrid: Marcial Pons, 2012.
BADARÓ, Gustavo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. Tomo 1.
BARREIROS, José Antônio. Processo penal. Coimbra: Almedina, 1981.
BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2011.
BECKER, L.A.; SILVA SANTOS, E.L. Elementos para uma teoria crítica do processo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002.
BERNAL PULIDO, Carlos. El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudos Políticos y Constitucionales, 2003.
BINDER, Alberto M. Iniciación al proceso penal acusatorio. Buenos Aires: Campomanes, 2000.
BONATO, Gilson. Devido processo legal e garantias processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
______. (Org.). Processo penal: leituras constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 94.016-SP. Relator: Ministro Celso de Mello.
CARVALHO, Salo de. As presunções no direito processual penal (estudo preliminar do ‘estado de flagrância’ na legislação brasileira). in: BONATO, Gilson (Org.). Processo penal: leituras constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1989.
CATTONI, Marcelo. Direito constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986. p. 17-18.
______. Procedimento penal. Tradução Jorge Guerrero. Santa Fé de Bogotá: Temis, 2000, v. 1.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios gerais do processo penal brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Curitiba, n. 30, p. 164, 1998.
______. Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. In: ______; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. O novo processo penal à luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
______. Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
CRUZ, Paulo Márcio. Política, poder, ideologia & estado contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2002.
DELMAS-MARTY, Mireille. A imprecisão do direito: do código penal aos direitos humanos. Tradução Denise R. Vieira. Barueri: Manole, 2005.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra, 2004.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: Teoría del garantismo penal. Tradução Perfecto Andrés Ibáñez et. all. Madrid: Trotta, 2001.
______. Garantismo: una discusión sobre derecho y democracia. Madrid: Trotta, 2006.
GERBER, Daniel. Prisão em flagrante: uma abordagem garantista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
GRANDINETTI, Luis Gustavo; CARVALHO, Castanho de. Processo penal e (em face da) Constituição: princípios constitucionais do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GRIMM, Dieter. Constitucionalismo y derechos fundamentales. Tradução Raúl Sanz Burgos e José Luiz Muñoz de Baena Simón. Madrid: Trotta, 2006.
HABERMAS, Jurgen. Direito e faticidade. São Paulo: Tempo Brasileiro, 2002. v. 2.
KHALED JR, Salah Hassan. O sistema processual penal brasileiro: acusatório, misto ou inquisitório? Revista Civitas, Porto Alegre, v. 10, n. 2, p. 293, 2010.
LOCKE, John. Ensaio acerca do entendimento humano. Tradução Anoar Aiex. São Paulo: Abril, 1973.
LOPES JR, Aury. Direito processo penal. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Sobre os fundamentos da ética: da filosofia à psicanálise. In: Céfiso: Revista do Centro de Estudos Freudianos de Recife, Recife, n. 14, p. 95, 1999.
MARTEL, Letícia de Campos Velho. Devido processo legal substantivo: razão abstrata, função e características de aplicabilidade: a linha decisória da Suprema Corte Estadunidense. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
MARTINS, Rui Cunha. O Ponto cego do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2004.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Sobre os fundamentos da ética: da filosofia à psicanálise. Céfiso: Revista do Centro de Estudos Freudianos de Recife, Recife, n. 14, p. 95, 1999.
MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo: estudos de sociologia do crime e da violência urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
MONTERO AROCA, Juan. Principios del proceso penal: una explicación basada em la razón. Valencia: Tirante lo Blanch, 1997, p. 28.
MORAES, Maurício Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
ORTH, John V. Due process of law: a brief history. Kansas: University Press of Kansas, 2003.
PARIZ, Ângelo Aurélio Gonçalves. O Princípio do devido processo legal: direito fundamental do cidadão. Coimbra: Almedina, 2009.
PESSOA, Fernando. Poesias. Tradução Fernando Antonio Nogueira Pessoa. Porto Alegre: L&PM, 1996.
PILATTI, Adriano. A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
PRADO, Geraldo. Sistema acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
______. Limite às interceptações telefônicas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
QUEIROZ, Felipe Vaz de. Atividade (ana) crônica do juiz no processo penal brasileiro. Porto Alegre: PUC-RS, 2009.
ROSA, Alexandre Morais da. Decisão penal: a bricolage de significantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
______. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
______; CARVALHO, Thiago Fabres de. Processo penal eficiente e ética da vingança. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
______; SILVEIRA FILHO, Sylvio Lourenço. Para um processo penal democrático: crítica à metástase do sistema de controle penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RUDOLFO, Fernanda Mambrini. A dupla face dos direitos fundamentais. Petrópolis: KBR, 2012
SARLET, Ingo Wolfgan. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
SARMENTO, Daniel. Livres e iguais: estudo de direito constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
______. A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
SILVEIRA, Marco Aurélio Nunes da. A tipicidade e o juízo de admissibilidade da acusação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo. A convenção americana sobre direitos humanos e sua integração ao processo penal brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
STRECK, Lenio Luiz. Bem jurídico e constituição: da proibição de excesso (übermassverbot) à proibição de proteção deficiente (untermassverbot) ou de como não há blindagem contra normas penais inconstitucionais. Disponível em: http://leniostreck.com.br/index.php?option=com_docman&Itemid=40. Acesso em: 25 mar. 2011.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isso: decido conforme minha consciência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. O que é isto: as garantias processuais penais? Porto Alegre: Livraria do Advogado.
STRECK, Maria Luiza Schäfer. A face oculta da proteção dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
TEDESCO, Ignacio F. El acusado en el ritual judicial: Ficción e imagen cultural. Buenos Aires: Del Porto, 2007.
TASSINARI, Clarissa. Jurisdição e ativismo judicial: limites da atuação do Judiciário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
TONINI, Paolo. A prova no processo penal italiano. Tradução Alexandra Martins. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
THUMS, Gilberto. Sistema processuais penais: tempo, tecnologia, dromologia, garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
ZIZEK, Slavoj. Visión de paralaje. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006.
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