Uma Nova Ética Universalista Para a Economia de Mercado sob a perspectiva do Capitalismo Humanista

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.387

Palavras-chave:

Capitalismo Humanista, Economia e Direito, Ética empresarial, Neoliberalismo, Fraternidade

Resumo

Objetivo: O objetivo desta pesquisa é a relação entre Economia Liberal, Ética, Direitos Humanos, tendo por referencial teórico a literatura formada sobre Capitalismo Humanista.

Metodologia: Método hipotético-dedutivo, auxiliado pela pesquisa de revisão de literatura, como meio para apresentar uma crítica reflexiva sobre o problema.

Relevância: O destaque constitucional conferido à dignidade, funda-se uma ordem econômica que não se resume aos imperativos e valores do capitalismo liberal, tampouco de imposições econômicas pela economia global, mas sim a adoção normativa pelos valores de um capitalismo humanizado, a partir de uma perspectiva jus humanista sobre o Direito Econômico, que parte da normativa estruturada pelos Direitos Humanos, o qual emprega a consubstancialidade quântica de estruturas de liberdade, igualdade e fraternidade como sustentáculos, direcionado inclusive para a atividade econômico.

Contribuições: O emprego do termo economia de mercado atrelado ao capitalismo, visto que o primeiro é a expressão material do segundo. Desde logo, vale indicar que, para efeitos do presente estudo, os referidos termos devem ser adequadamente diferenciados. Isso porque o pressuposto da noção de mercado é a própria ideia de estrutura pela qual se realizam as trocas de bens e a prestação de serviços.

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Biografia do Autor

Ricardo Hasson Sayeg, Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação, Brasília

Professor Titular de Direito Quântico Empresarial da mesma IES. Professor Livre Docente de  Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, tendo como principal linha de pesquisa o Capitalismo Humanista correspondente à Dimensão Econômica dos Direitos Humanos. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Coordenador da Área de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação (2018-2020) e (2021-2023). Ganhador do Prêmio Jurista do Ano conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil - OEB (2017). Ganhador da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Condecorado com Distinção pela Ordem do Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar. Teórico inspirador da PEC 383/2014, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos Direitos Humanos entre os princípios que regem a ordem econômica. Filósofo do Direito Quântico. Guest Professor at California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal.

Daniel Jacomelli Hudler, Universidade Nove de Julho (UNINOVE), São Paulo

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito (MACKENZIE). Ex-editor Assistente das revistas científicas Prisma Jurídico e Thesis Juris. Experiência internacional pela Universidade da Coruña (UDC/Espanha) em Globalización & Empresa: una visión Europea. Advogado. Professor e Pesquisador em Direito e Desenvolvimento; Empresas e Direitos Humanos; Economia e Direito. E-mail: djhudler@gmail.com

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Publicado

2022-06-28

Como Citar

SAYEG, R. H. .; HUDLER, D. J. . Uma Nova Ética Universalista Para a Economia de Mercado sob a perspectiva do Capitalismo Humanista. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 10, n. 1, p. e0387, 2022. DOI: 10.37497/revistacejur.v10i1.387. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/387. Acesso em: 6 fev. 2023.