Uma Nova Ética Universalista Para a Economia de Mercado sob a perspectiva do Capitalismo Humanista
DOI:
https://doi.org/10.37497/revistacejur.v10i1.387Palabras clave:
Capitalismo Humanista, Economia e Direito, Ética empresarial, Neoliberalismo, FraternidadeResumen
Objetivo: O objetivo desta pesquisa é a relação entre Economia Liberal, Ética, Direitos Humanos, tendo por referencial teórico a literatura formada sobre Capitalismo Humanista.
Metodologia: Método hipotético-dedutivo, auxiliado pela pesquisa de revisão de literatura, como meio para apresentar uma crítica reflexiva sobre o problema.
Relevância: O destaque constitucional conferido à dignidade, funda-se uma ordem econômica que não se resume aos imperativos e valores do capitalismo liberal, tampouco de imposições econômicas pela economia global, mas sim a adoção normativa pelos valores de um capitalismo humanizado, a partir de uma perspectiva jus humanista sobre o Direito Econômico, que parte da normativa estruturada pelos Direitos Humanos, o qual emprega a consubstancialidade quântica de estruturas de liberdade, igualdade e fraternidade como sustentáculos, direcionado inclusive para a atividade econômico.
Contribuições: O emprego do termo economia de mercado atrelado ao capitalismo, visto que o primeiro é a expressão material do segundo. Desde logo, vale indicar que, para efeitos do presente estudo, os referidos termos devem ser adequadamente diferenciados. Isso porque o pressuposto da noção de mercado é a própria ideia de estrutura pela qual se realizam as trocas de bens e a prestação de serviços.
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BALERA, W. A empresa e o Capitalismo Humanista. O Estado de S. Paulo, São Paulo, Dez./2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-empresa-e- o-capitalismo-humanista/. Acesso em: 15 abr. 2021
BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
BENACCHIO, M. A ordem jurídica do mercado na economia globalizada. In: LEMOS JORGE, A. G.; ADEODATO, J. M.; DEZEM, R. M. M. (Org.). Direito Empresarial, vol. 1. São Paulo: UNINOVE, 2018, p. 27-46.
BRITTO, C. A. O humanismo como categoria.1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FARIA, J. E.; KUNTZ, R. Qual o futuro dos direitos?: Estado, mercado e justiça na reconstrução capitalista. São Paulo: Max Limonad, 2002.
FRANCISCO. 1º Dia Internacional da Fraternidade Humana: mensagem em vídeo do Papa Francisco. Vaticano, Santa Sé, 4 fev. 2021. Disponível em: http://www.vatican.va/content/francesco/pt/messages/pont-messages/2021/documents/papa- francesco_20210204_videomessaggio-giornata-fratellanza-umana.html. Acesso em: 15 abr. 2021.
GAUTNEY, H. What is Occupy Wall Street? The history of leaderless movements. Washington Post. oct./2011. Disponível em: https://www.washingtonpost.com/national/on- leadership/what-is-occupy-wall-street-the-history-of-leaderless- movements/2011/10/10/gIQAwkFjaL_story.html. Acesso em: 15 abr. 2021.
HUBERMAN, L. História da riqueza do homem. Tradução: W. Dutra. 21 ed. Rio de Janeiro: LTC, 1986.
HUDLER, D. J.; SILVA, V. de L.; BENACCHIO, M Credibilidade na Democracia: o declínio de confiança como risco às instituições e ao desenvolvimento econômico. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Teorias da democracia e direitos políticos e Filosofia do Estado II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 1. p. 68-84.
NALINI, J. R. Uma nova formatação da ética. In: CUNHA FILHO, A. J. C.; ARRUDA, C. S.
L. de A.; ISSA, R. H.; SCHWIND, R. W. (Orgs.). Direito em Tempos de Crise: Covid-19, Vol.1. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020a.
NALINI, J. R. Ética Geral e Profissional. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020b.
SAYEG, R. H. O capitalismo humanista é a esperança. Mar./2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/322798/o-capitalismo-humanista-e-a-esperanca. Acesso em 15 abr. 2021.
SAYEG, R. H.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M. de. O Capitalismo Humanista aplicado nas Empresas Transnacionais. In: BENACCHIO, M.(coord.); VAILATTI, D. B.; DOMINIQUINI, E. D. (orgs.). A sustentabilidade da relação entre empresas transnacionais e Direitos Humanos. Curitiba: CRV, 2016.
SAYEG, R. H.; BALERA, W. O Capitalismo Humanista. Petrópolis: KBR, 2011.
SOUZA, W. P. A. de. A experiência brasileira de Constituição Econômica. Revista Informação Legislativa, Brasília, ano 26, n. 102, abr./jun. 1989.
WEBER, M. La ética protestante y el espíritu del capitalismo. Trad.: Joaquín Abellán. 1. Ed . Madrid: Alianza Editorial, 2004.
WORLD BANK. Life expectancy at birth, total (years), 2021. Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator/SP.DYN.LE00.IN. Acesso em 15 abr. 2021.
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