METODOLOGIA JURÍDICA DA SENTENÇA CÍVEL

Abstract

O artigo científico parte de um contexto atual, no qual a grande quantidade de ações judiciais aforadas exige resposta cada vez mais rápida dos tribunais, por conta da maior cobrança da sociedade e dos órgãos de fiscalização e de controle do Judiciário. Apesar do aprimoramento constante dos operadores jurídicos, o que se constata é o problema da diminuição da qualidade das sentenças prolatadas em decorrência do produtivismo. Parte-se da hipótese de que a qualidade da sentença judicial é diretamente proporcional ao seu alcance e compreensão por todas as camadas da sociedade. Propõe-se com este artigo ultrapassar um mínimo que seja a fronteira do conhecimento e fazer avançar a sociedade destacando o alto impacto de alguns elementos metodológicos necessários a quem pretende elaborar uma sentença judicial cível de qualidade e com rigor científico. Isso porque a sentença judicial, como produto jurídico, merece tratamento científico, o que justifica o cuidado de se utilizar métodos e técnicas adequadas à sua feitura. No que se refere à metodologia, o trabalho concentrou-se na área de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito. Foi desenvolvido sob o método indutivo e cartesiano e foi operacionalizado com as técnicas do referente, da categoria e do conceito operacional mediante pesquisa bibliográfica e documental. O resultado alcançado foi a firmação de que a sentença judicial cível merece uma adequada percepção da metodologia científica para sua elaboração e que a qualidade dos atos judiciais é diretamente proporcional ao melhor entendimento da sentença, o que exige aprumo metodológico para confecção desta.