Deficiências e tecnologias assistivas: "alavancas" do ensino inclusivo e políticas públicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.423

Palavras-chave:

Tecnologias Assistivas, Educação Inclusiva, Deficiências, Política Pública, Igualdade Educacional

Resumo

Objetivo: Avaliar a importância das tecnologias assistivas na educação inclusiva para pessoas com deficiências, destacando seu papel como ferramentas fundamentais para a igualdade educacional.

Método: Análise teórica focada na inclusão educacional de pessoas com deficiências, explorando o impacto das tecnologias assistivas sob uma perspectiva legal e de políticas públicas. Investiga a relação entre as necessidades educacionais especiais, a seleção de tecnologias apropriadas e a implementação de políticas públicas eficazes.

Resultados: As tecnologias assistivas emergem como elementos cruciais na promoção da educação inclusiva, possibilitando melhorias significativas no acesso ao conhecimento e na participação ativa de estudantes com deficiências. Contudo, desafios persistem, incluindo a necessidade de identificação precisa das necessidades dos alunos e a seleção de recursos tecnológicos adequados.

Conclusões: As tecnologias assistivas representam uma "alavanca" significativa no desenvolvimento da educação inclusiva, cuja eficácia depende da identificação adequada das necessidades dos estudantes e da escolha de recursos tecnológicos apropriados. Ressalta-se a importância das políticas públicas na garantia dos direitos educacionais fundamentais, indicando que a inclusão efetiva exige esforços contínuos na adaptação de recursos e na implementação de estratégias inclusivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Flávia Piva Almeida Leite, niversidade Estadual Paulista (UNESP), Franca (SP).

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca). Professora da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), da UNESP.

André Luiz Pereira Spinieli, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Franca (SP).

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/Franca). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional.

Referências

AINSCOW, Mel. Developing inclusive educational systems: what are the levers for change? Journal of Educational Change, v. 6, n. 2, p. 109-124, 2005.

BAGLIERI, Susan; SHAPIRO, Arthur. Disability studies and the inclusive classroom: critical practices for creating least restrictive attitudes. 2. ed. Abingdon: Routledge, 2017.

BAPTISTA, Claudio Roberto. Public policy, special education and schooling in Brazil. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 1, p. 1-17, 2019.

BARTON, Len. Emancipatory Research and disabled people: some observations and questions’. Educational Review, v. 57, n. 3, p. 317-327, 2005.

BASTOS, Paula Alessandra Lima Santos; SILVA, Marcelo Santana; RIBEIRO, Núbia Moura; MOTA, Renata de Sousa; GALVÃO FILHO, Teófilo. Tecnologia assistiva e políticas públicas no Brasil. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 31, n. 1, p. 1-17, 2023.

BAYNTON, Douglas. Disability and the justification of inequality in American history. In: LONGMORE, Paul K.; UMANSKY, Lauri (Eds.). The new disability history: American perspectives. New York: New York University Press, 2001.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. Separata do Boletim de Ciências Econômicas, Coimbra, v. 1, n. 49, 2006.

BOOTH, Tony. Index for inclusion: developing learning and participation in schools. Bristol: CSIE, 2000.

BROWN, David J.; MCHUGH, David; STANDEN, Penny; EVETT, Lindsay; SHOPLAND, Nick; BATTERSBY, Steven. Designing location-based learning experiences for people with intellectual disabilities and additional sensory impairments. Computers & Education, v. 56, n. 1, p. 11-20, jan. 2011.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Método e aplicações da abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). Revista de Estudos Institucionais, v. 5, n. 3, p. 791-832, set./dez. 2019.

BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari (Org.). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.

BUCCI, Maria Paula Dallari; COUTINHO, Diogo. Arranjos jurídico-institucionais da política de inovação tecnológica: uma análise baseada na abordagem de direito e políticas públicas. In: COUTINHO, Diogo; FOSS, Maria Carolina; MOUALEM, Pedro Salomon (Orgs.). Inovação no Brasil: avanços e desafios jurídicos e institucionais. São Paulo: Blucher, 2017.

CAMPBELL, Fiona Kumari. Contours of ableism: the production of disability and abledness. United Kingdom: Palgrave Macmillan, 2009.

CLAIBORNE, Lise Bird; CORNFORTH, Sue; GIBSON, Ava; SMITH, Alexandra. Supporting students with impairments in higher education: social inclusion or cold comfort? International Journal of Inclusive Education, v. 15, n. 5, p. 513-527, 2011.

COOK, Albert M.; POLGAR, Janice Miller. Assistive technologies: principles and practice. 3. ed. Saint Louis: Elsevier, 2008.

COUTINHO, Diogo. O direito nas políticas públicas. In: MARQUES, Eduardo; FARIS, Carlos Aurélio Pimenta de (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

CRUZ, Daniel Marinho Cezar da; EMMEL, Maria Luísa Guillaumon. Políticas públicas de tecnologia assistiva no Brasil: um estudo sobre a usabilidade e abandono por pessoas com deficiência física. Revista FSA, Teresina, v. 12, n. 1, p. 79-106, jan./fev. 2015.

DYAL, Allen; CARPENTER, Laura Bowden; WRIGHT, James V. Assistive technology: what every school leader should know. Education, v. 129, n. 3, p. 556-560, 2009.

EDYBURN, Dave L. What every teacher should know about assistive technology. Boston: Pearson Education, 2003.

EILERS, Nicole. A critical disability studies approach to "inclusive" early childhood teacher education. Review of Disability Studies: An International Journal, v. 15, n. 4, p. 1-18, 2019.

ELLIS, Gerry. Impairment and disability: challenging concepts of "normality". In: MATAMALA, Anna; ORERO, Pilar (Eds.). Researching audio description. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2016.

FARRANHA, Ana Cláudia; MIRANDA, Juliana Gomes; PEREIRA, Paulo Fernando Soares. Direito e análise de políticas públicas: o que há de novidade? Uma experiência de ensino e uma metodologia para pesquisa. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 5, n. 2, p. 162-174, ago. 2018.

FERRI, Beth A.; CONNOR, David J. Reading resistance: discourses of exclusion in desegregation and inclusion debates. New York: Peter Lang Editors, 2006.

GIBSON, Suanne. Narrative accounts of university education: sociocultural perspectives of students with disability. Disability & Society, v. 27, n. 3, p. 353-369, 2012.

GOODLEY, Dan. The dis/ability complex. DiGeSt: Journal of Diversity and Gender Studies, v. 5, n. 1, p. 5-22, 2018.

GOODLEY, Dan; RUNSWICK-COLE, Katherine. Emancipating play: dis/abled children, development and deconstruction. Disability & Society, v. 25, n. 4, p. 499-512, 2010.

GUILLAUME, Louise Saint. Critical race and disability framework: a new paradigm for understanding discrimination against people from non-English speaking backgrounds and indigenous people with disability. Critical Race and Whiteness Studies, v. 7, n. 1, p. 6-19, 2011.

HANAFIN, Joan; SHEVLIN, Michael; KENNY, Mairin; MCNEELA, Eileen. Including young people with disabilities: assessment challenges in higher education. Higher Education, v. 54, n. 1, p. 435-448, 2007.

JONES, Vita L.; HINESMON-MATTHEWS, Lezlee J. Effective assistive technology consideration and implications for diverse students. Computers In The Schools, v. 31, n. 3, p. 220-232, 2014.

KREIS, Anthony Michael; CHRISTENSEN, Robert K. Law and public policy. The Policy Studies Journal, v. 41, n. 1, p. 38-51, 2013.

LIASIDOU, Anastasia. Critical disability studies and socially just change in higher education. British Journal of Special Education, v. 41, n. 2, p. 120-135, 2014.

LOPES, Laís de Figueirêdo; REICHER, Stella Camlot. Parecer jurídico sobre inconstitucionalidade do Decreto 10.502/2020. São Paulo: Instituto Alana, 2020.

MADRIAGA, Manuel; HANSON, Katie; KAY, Helen; WALKER, Ann. Marking-out normalcy and disability in higher education. British Journal of Sociology of Education, v. 32, n. 6, p. 901-920, 2011.

MCNICHOLL, Aoife; CASEY, Hannah; DESMOND, Deirdre; GALLAGHER, Pamela. The impact of assistive technology use for students with disabilities in higher education: a systematic review. Disability and Rehabilitation: Assistive Technology, v. 16, n. 2, p. 1-14, 2020.

MULLER, Pierre; SUREL, Ives. Análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.

NARAIAN, Srikala. Teaching for inclusion: eight principles for effective and equitable practice. New York: Teachers College Press, 2017.

NELSON, Lorna M.; REYNOLDS JR., Thomas W. Speech recognition, disability, and college composition. Journal of Postsecondary Education and Disability, v. 28, n. 2, p. 181-197, 2015.

PEÑA-GUZMÁN, David M.; REYNOLDS, Joel Michael. The harm of ableism: medical error and epistemic injustice. Kennedy Institute of Ethics Journal, v. 29, n. 3, p. 205-242, 2019.

REYNOLDS, Joel Michael; TIMPE, Kevin. Disability and social epistemology. In: LACKEY, Jennifer; MCGLYNN, Aidan (Eds.). The Oxford Handbook of Social Epistemology. Oxford: Oxford University Press, 2023.

RIOUX, Marcia. Disability, citizenship and rights in a changing world. In: BARNES, Colin; OLIVER, Mike; BARTON, Len. (Eds.). Disability studies today. Cambridge: Polity Press, 2002.

ROAF, Caroline; BINES, Hazel. Needs, rights and opportunities. In: THOMAS, Gary; VAUGHAN, Mark (Eds.). Inclusive education: readings and reflections. Maidenhead: Open University Press, 2004.

SACHS, Dalia; SCHREUER, Naomi. Inclusion of student with Disabilities in higher education: performance and participation in students’ experiences’. Disability Studies Quarterly, v. 31, n. 2, p. 1-19, 2011.

SARAVIA, Enrique. Política pública: dos clássicos às modernas abordagens. Orientações para a leitura. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Orgs.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006.

SEALE, Jane Katherine; WALD, Mike; DRAFFAN, E. A. Exploring the technology experiences of disabled learners in higher education: challenges for the use and development of participatory research methods. Journal of Assistive Technologies, v. 2, n. 3, p. 4-15, 2008.

SINGH, Mala. The place of social justice in higher education and social change discourses’. Compare: A Journal of Comparative and International Education, v. 41, n. 4, p. 481-494, 2011.

SOUZA, Mércia Ferreira de; VIEIRA, Denise Moraes do Nascimento; AVELAR, Kátia Eliane Santos. Perspectiva do Brasil em atingir as metas da Agenda 2030 – educação profissional para pessoas com deficiência. Revista Augustus, Rio de Janeiro, v. 24, n. 49, p. 48-60, 2020.

TAMAKLOE, Deborah; AGBENYEGA, Joseph Seyram. Exploring preschool teachers’ and support staff’s use and experiences of assistive technology with children with disabilities. Australasian Journal of Early Childhood, v. 42, n. 2, p. 29-36, 2017.

WINZER, Margaret; MAZUREK, Kas. The Convention on the Rights of Persons with Disabilities: reconstructing disability to reimagine education. In: HUGHES, Marie Tejero; TALBOTT, Elizabeth (Eds.). The Wiley Handbook of Diversity in Special Education. Chicago: Wiley-Blackwell, 2017.

Downloads

Publicado

2023-12-13

Como Citar

LEITE, F. P. A. .; SPINIELI, A. L. P. . Deficiências e tecnologias assistivas: "alavancas" do ensino inclusivo e políticas públicas. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis (SC), v. 11, n. 00, p. e0423, 2023. DOI: 10.37497/revistacejur.v11i00.423. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/423. Acesso em: 2 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos Nacionais