A Atuação do Ministério Público frente à Pandemia do Coronavírus numa Visão Ético Humanista para uma Fraternidade Universal

Resumo

Objetivo: O objetivo desta pesquisa é a importância de se avaliar uma situação jurídica, não somente do ponto de vista legal, ou seja, estritamente da lei, deve extrapolar o campo normativo, incidindo sobre as questões filosóficas, sociológicas, e devem ser inseridas na contextualização histórica do momento, sem descurar o aspecto legal.

Metodologia: Método hipotético-dedutivo, auxiliado pela pesquisa de revisão de literatura, como meio para apresentar uma crítica reflexiva sobre o problema.

Relevância: o Ministério Público, na qualidade de órgão independente estatal que, de certa maneira, presta um serviço público no âmbito do “Estado Justiça”, agindo como uma verdadeira “empresa”, necessita de um plano estratégico, para atuar com eficiência e numa visão social, na defesa do estado democrático   de direito, devendo, por conseguinte, pautar-se seguindo os ditames legais, tendo como paradigma vetor a Constituição da República Federativa do Brasil.

Contribuições: Os direitos fundamentais, compreendidos como direitos humanos, é que deverão nortear o caminho para a construção de uma sociedade, livre, justa e fraterna, tendo no capitalismo  humanista  um  ideário fulcrado no amor ao próximo, inserido num verdadeiro humanismo capitalista universal, onde a dignidade da pessoa humana seja erigida para a concretização efetiva dos direitos humanos de primeira, segunda e terceira gerações, tudo  em  consonância  com  o  nosso  atual  texto  constitucional,  ou seja, a Constituição da República Federativa do Brasil.