Inteligência Artificial, Ética e Celeridade no Direito

Leonel Cezar  Rodrigues; Reziere  Dagobi da Silva; Simone Maria Espinosa; Valeria  Riscarolli

doi:10.37497/revistacejur.v12i00.438

Autores/as

Leonel Cezar Rodrigues Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo https://orcid.org/0000-0001-5966-1063
Reziere Dagobi da Silva Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília https://orcid.org/0000-0001-8476-9236
Simone Maria Espinosa Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília https://orcid.org/0000-0002-6026-4249
Valeria Riscarolli Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília https://orcid.org/0000-0001-5125-7090

DOI:

https://doi.org/10.37497/revistacejur.v12i00.438

Palabras clave:

Direito, Inteligência artificial, Ética, Poder judiciário, IA generativa

Resumen

A incorporação massiva de tecnologias poderia desopilar os 81,4 milhões de processos pendentes, segundo o último Relatório do Judiciário, relativo a 2022, em especial pelo uso da Inteligência Artificial (IA). Sem dúvidas, a IA sobressai-se entre as tecnologias digitais, como agilizadora do Poder Judiciário. É premissa deste trabalho que o uso da IA generativa induz a inovação por modificar positivamente o desempenho operacional do Judiciário. Assim, aqui objetiva-se demonstrar que a IA generativa é uma tecnologia que, se usada adequadamente, acelera o processamento das ações, diminui o custo operacional e libera o homem para as funções que requerem considerações de valores sociais e éticos. Seu impacto direto para a sociedade é permitir-lhe maior acesso à justiça e diminuir a litigância social. No entanto, por ser desprovida de valores morais e princípios éticos, a IA poderia levar a sociedade à instabilidade jurídica e desequilíbrio social. Por enquanto, porém, seu uso não pode prescindir a presença da ação humana direta no julgamento e para o sentenciamento.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Leonel Cezar Rodrigues, Universidade de Araraquara (UNIARA), São Paulo

PhD em Administração pela Vanderbilt University, TN (USA), com concentração em Administração de Sistemas de Ciência e Tecnologia. Mestrado em Administração da Tecnologia pela Vanderbilt University, TN (USA), ambos diplomas validados pela USP. Especializações em Gestão da Tecnologia e Cooperação Técnica Internacional pela FEA/USP. Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho. Visiting Professor na Old Dominion University, VA (USA - 1996). Pós-Doutorado em Administração pela FEA/USP (2004-06). Pós-Doutorado em Direito pela Fac. Direito - UnB (2022-24). Cofundador e Diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Blumenau (IPTB) e Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento (Pro-Reitor de PP-G) da Universidade Regional de Blumenau (1990-94). Cofundador do BLUSOFT - Polo de Software e Alta Tecnologia de Blumenau e seu Diretor de 1994-97. Criador do Programa de Pós-Graduação em Administração Stricto Sensu da Universidade Regional de Blumenau e seu Coordenador de 1995-02. Consultor da AC Consultoria para Planejamento Estratégico de IES, em nivel nacional (1996-02). É co-autor de quatro livros, vários capítulos e artigos científicos publicados em âmbito nacional e internacional. Foi professor titular e pesquisador do Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho - PPGA/UNINOVE e Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional em Administração (DINTER) e de Relações Internacionais do PPGA/UNINOVE (2012-18). Professor do Mestrado Profissional em Educação da UNINOVE (2016-19). Foi Consultor da UNESCO para Produtos de Internacionalização, sob o Edital 02/2021-UNESCO, (2020-21). Pesquisador e consultor em Administração da Tecnologia, com ênfase em Inovação, Inteligência Competitiva e Empreendedorismo. Advoga pela LCR Advocacia Cível e Empresarial. É Professor (Tecnologia e Inovação em Direito e Seminários de Conclusão) no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, da UNIARA. Consultor da Organização dos Estados IberoAmericanos (OEI), junto à Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.

Reziere Dagobi da Silva, Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília

Mestre, Coordenador Processos EaD Centro Universitário Brasília.

Simone Maria Espinosa, Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília

Mestre em Educação, Artes e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Especialista em Inteligência Artificial. Responsável pelo Programa de Ensino a Distância (EAD) e Diretora de Regulação e Avaliação de EAD no Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Valeria Riscarolli, Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília

Doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo – USP; Mestre em Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB; Especialista em Inteligência Artificial; Coordenadora dos Cursos de Graduação em Ensino a Distância de Negócios e Administração no Centro Universitário de Brasília – CEUB.

Citas

Adamatti, B., & Ferreira, E. A. (2023). Compliance as an Alternative Instrument for the Protection of Human Rights and the Ineffectiveness of Decree No. 9.571/2018. Journal of Law and Corruption Review, 5(00), e052. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.5.2023.52

Aristóteles (2018). Ética a Nicômaco. Tradução. Edson Bini. São Paulo: Edipro

Berruti, Frederico; Nel, Pieter; Whiteman, Rob. (2020). An Executive Primer on Artificial General Intelligence. McKinsey Paperwork. Available at: https://www.mckinsey.com/capabilities/operations/our-insights/an-executive-primer-on-artificial-general-intelligence#/ Access: July 7th, 2024.

Brocchi, R. (2024). STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos. Redação do Jornal de Brasília (12/03/2024). Disponível em: STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos (jornaldebrasilia.com.br). Acesso em: 03.04.2024.

CNJ - Conselho Nacional de Justiça. (2023). - CNJ. Justiça em Números, 2023. Relatório Anual. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/08/justica-em-numeros-2023.pdf. Acesso em 24 março 2024.

Cardoso, H. R., Loiácono Neto, V., & Ferrari, F. J. (2024). The anti-corruption law and its main aspects: the administrative responsibility procedure, the integrity program and the lenience agreement. Journal of Law and Corruption Review, 6, e076. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.6.2024.76

Castilhos, T. O. de. (2021). Assessing Legislative Innovation and its Impact on Corruption Control and Constitutional Rights: Advancements and Setbacks. Journal of Law and Corruption Review, 3(ssue), e062. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.3.2021.62

Cavalieri, D. V. G. (2023). Compliance And Mental Health in the Workplace: The Need for an Ethical Commitment of Leadership to Prevent Absenteeism Due to Psychic Illness In Public Organisations. Journal of Law and Corruption Review, 5(00), e050. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.5.2023.50

Chesbrough, H. W. (2006). Open Business Models. Cambridge (MA): Harvard Business School Press.

Dias, S.T.F (2020). A relação entre direito e moral em Jürgen Habermas. São Paulo: Dialética, 2020.

Goodfelow, I.; Bengio, Y.; Courville, A. (2016). Deep Learning. Cambridge (MA): MIT Press.

Habermas, J. (2013). Consciência moral e agir comunicativo. Tradução de Guido Antônio de Almeida. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2013.

Harari, Y. N. (2018). Sapiens: Uma breve história da humanidade (34ª ed.). Porto Alegre, RS: L&PM.

Pereira, L. de M., Gewehr, M. A., & Alves, M. F. (2021). Intersection between Compliance Programs and Privacy: Examining Data Protection under the General Data Protection Law (LGPD) in Corporate Organizations. Journal of Law and Corruption Review, 3(ssue), e063. https://doi.org/10.37497/CorruptionReview.3.2021.63

Pinto, P. R. S. (2021). Inteligência Artificial e o Judiciário no Brasil: uma análise dos desafios sociais e a visão dos juízes (2017-2019). Tese de doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Porto Alegre, RS-BR, 2021.

Segars, A. H. (2018). Seven Technologies Remaking the World. MIT Sloan Management Review. Reprint 59370. 19 p. March, 2018.

STF – Supremo Tribunal Federal. (2023). STF Finaliza Teste de nova Ferramenta de Inteligência Artificial. Brasília. 11/05/2023. Disponível em: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Acesso em: 28 março 2024.

STF – Supremo Tribunal Federal. (2024). Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2024 e celebra harmonia entre os Poderes. Brasília. 01/02/2024. Disponível em: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Acesso em 27 março 2024.

Stuart, R. J., Norvig, P. (2022). Inteligência Artificial – Uma Abordagem Moderna. Barueri (SP): Editora GEN LTC.

Van Veen, F. (2016). The Neural Network Zoo. Disponível em: https://www.asimovinstitute.org/neural-network-zoo/ Acesso em: 28 de março de 2024.

VAZ, H. C. L. (2023). Ética e justiça: filosofia do agir humano. Síntese, v. 23, n. 75, p. 437-453, 1996. Disponível em: https://www.faje.edu.br/periodicos/index.php/Sintese/article/view/962 Acesso em: 31 março 2023.

Veiga, A. C. e Sivolella, R. F. (2021). Do “Novo Normal” à Justiça Social: a efetividade da prestação jurisdicional por meio da celeridade e do acesso efetivo à Justiça. In: B. Barata, L. Almeida e L. Frota (Coord.) Ensaios sobre a Transformação Digital no Direito. p. 17 – 30.

Wancok, M. (2021). A Ética Socrática, Platônica e Aristotélica. Disponível em: https://medium.com/mayarawancok/a-%C3%A9tica-socr%C3%A1tica-plat%C3%B4nica-e-aristot%C3%A9lica-b38f9700ff1b. Acesso em: 30 de março de 2024.